Docentes de várias universidades estaduais intensificam mobilização e deflagram greves

Em diversas partes do país, docentes de universidades estaduais estão mobilizados contra vários ataques dos governos aos serviços públicos, em especial à educação, como o não cumprimento de acordos firmados no ano passado, diminuição no repasse de verbas, não pagamento de salários, entre outros.

No Piauí, docentes e técnico-administrativos da universidade estadual (Uespi) deflagraram, em assembleia conjunta, greve imediata das categorias nesta segunda-feira (18). Além da exigência da revogação imediata da Lei de Enquadramento (6.722/2016), a greve da categoria cobra a implantação imediata das progressões de carreira e mudanças de regime que foram barradas antes do dia 2 de março, data da publicação da lei.

Necessidades urgentes, como a garantia do quadro de docentes e técnicos efetivos exigidos para a validação de cursos, o pagamento de bolsas de assistência estudantil para a comunidade discente, juntamente com o pagamento da Bolsa Alimentação dos técnico-administrativos, abertura de editais para concurso, a construção de bibliotecas, laboratórios, também estão na pauta de reivindicações do movimento. Após Assembleia, professores, estudantes, técnicos se reuniram para construir um calendário de ações e mobilizações para o período de greve. Já está marcada uma nova assembleia para próxima quarta-feira (27).

Docentes da Uepa paralisam atividades
Em conjunto com os demais servidores estaduais do Pará, os docentes da Universidade Estadual do Pará aprovaram estado de greve na última semana e realizaram dois dias (14 e 15) de paralisação geral no estado. Na quinta, os docentes se uniram à paralisação geral do funcionalismo público estadual e participam de um ato em frente à Secretaria de Estado da Administração (Sead) do Pará. Já na sexta, a comunidade acadêmica, realizou atividades, como aula pública e panfletagens, com o objetivo de mostrar a situação precária que vivencia a universidade.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Docentes da Uepa – Seção Sindical do ANDES-SN (Sinduepa SSind), Zaira Valeska, os docentes decidiram acompanhar o estado de greve proposto pelo Fórum das Entidades Estaduais dos Servidores Públicos, como ação da campanha unificada dos servidores públicos estaduais, para pressionar pela abertura de negociação com o governo.

Além disso, os docentes também têm uma pauta específica, na qual cobram o cumprimento do acordo da greve de 2015, que prevê, entre outros pontos, o aumento salarial com base, no mínimo, no percentual de reajuste do Piso Nacional do Magistério (11,36%), que deveria ter sido pago em janeiro; atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR); ampliação de vagas do quadro docente para realização de concurso público e efetivação das progressões na carreira; reformas estruturais nos campi da capital e do interior; compra de equipamentos, de materiais pedagógicos e acervo bibliográfico; e o aumento do orçamento da universidade, de modo a garantir o desenvolvimento do tripé ensino, pesquisa e extensão.

Uma nova assembleia está prevista para esta terça (19), na qual os docentes decidiram os rumos do movimento, que conta com a participação dos docentes da capital e dos 15 campi espalhados pelo interior do estado.

Mobilização também na Uemg e Unimontes
Os docentes as universidades estaduais de Minas Gerais (Uemg) e de Montes Claros (Unimontes) realizam um dia de paralisação e mobilização nesta segunda (18), para protestar contra o não cumprimento do acordo de incorporação das gratificações ao vencimento básico e proposta de reajuste zero dos salários.

Na pauta de luta dos docentes estão ainda a cobrança por concursos públicos; reajuste imediato dos vencimentos, para reparar as perdas ocorridas desde 2011; reparação de danos materiais e morais aos professores atingidos pela Lei 100; dotação orçamentária baseada na Receita Corrente Líquida do Estado, garantindo a autonomia universitária; Implementação de Estatuintes nas Universidades Estaduais; e revisão da Lei 15.463/2005, que regulamenta a carreira docente.

Mobilizações e greves
Nos últimos meses, os docentes de diversas instituições do país estão sentindo o peso dos cortes nas verbas públicas promovidos pelos governos federal, estadual e municipal, que impactam diretamente nas instituições públicas, como as universidades, e nos direitos dos servidores públicos. No Rio de Janeiro, 33 categorias de servidores estaduais estão em greve, incluindo os docentes das universidades estaduais do Rio de Janeiro (Uerj), da Zona Oeste (Uezo), e do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Na área da educação, os servidores estão em greve geral e têm protagonizado junto com as demais categorias do funcionalismo público diversas mobilizações contra os sucessivos ataques, promovidos pelo governo estadual, aos direitos dos servidores públicos estaduais e serviços públicos no estado, como o parcelamento e alteração do calendário de pagamento dos salários, mudanças na Previdência – com o aumento da contribuição dos servidores de 11% para 14% -, e o não reajuste dos salários em 2015. A comunidade acadêmica da Uezo e da Uerj realizaram atos, nos dias 12 e 13, respectivamente, com o intuito de denunciar a sociedade a precariedade que vivem as universidades. O ato da Uezo ocorreu no calçadão de Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro, e os manifestantes cobraram uma sede para a universidade que funciona há dez anos no Instituto de Educação Sarah Kubitschek. Já a comunidade da Uerj protestou, em algumas avenidas do Rio, contra o descaso do governo fluminense e lembrou que a universidade está há mais de um mês de greve. Os docentes também participaram da mobilização geral dos servidores federais no último dia 14, para denunciar o descaso com as Iees. Nesta terça (19), realizam ato no Colégio de Apliação da Uerj.

O caso é semelhante na Universidade Estadual do Amapá (Ueap), onde os docentes estão em greve pela necessidade de maior orçamento para as instituições, pelo do repasse de recursos previstos na lei estadual que não é cumprida e, também, contra o parcelamento dos salários dos servidores públicos estaduais.

O Rio Grande do Sul vive a mesma realidade. Desde o ano passado, os servidores sofrem com o parcelamento dos salários. Professores e estudantes da rede estadual de ensino se mobilizaram em diversas regiões de Porto Alegre, no dia 8, para protestar contra o parcelamento dos salários dos professores estaduais.

Na Bahia, a comunidade acadêmica das universidades estaduais baianas tem lutado em unidade com outras categorias do funcionalismo público contra o descaso do governo estadual em negociar a pauta de reivindicações protocolada pelo Fórum das Associações Docentes das Universidades Estaduais da Bahia (Fórum das ADs), em dezembro de 2015, e contra os ataques aos direitos trabalhistas da categoria docente e do conjunto dos servidores públicos do estado.

No Ceará, no início do mês, docentes, técnicos e estudantes das estaduais cearenses, após a realização de um ato, em unidade com os servidores públicos estaduais foram recebidos pelo governador. Na ocasião, os servidores mantiveram as suas reivindicações, como o reajuste dos salários dos servidores em 12,67%. O movimento docente ainda exige o cumprimento imediato das reivindicações da categoria que, entre elas, são: nomeação de professores, obra no campus de Itapipoca, revogação de verbas, implantação dos direitos dos professores.

No Paraná, o governador prossegue com o “pacote de maldade” retirando direitos dos servidores públicos, se apossando da poupança previdenciária dos servidores, e usurpando 80% dos recursos arrecadados pelas universidades estaduais. No final deste mês, completa um ano do Massacre de 29 de abril e, em algumas instituições, serão suspensas as atividades acadêmicas para a realização de atos que relembrem os fatos ocorridos na data, na capital curitibana.

Em São Paulo, sem previsão de aumento salarial, professores da rede básica de ensino entram em estado de greve. A categoria reivindica um reajuste de 16,6% no salário para recompor a perda da inflação desde 2014, ano em que o governador concedeu o último aumento para a categoria. Os professores decidem no dia 29 de abril se entram em greve ou não. Nas universidades, a Associação dos Docentes da USP programou um ato em frente à reitoria nesta terça (19), com para cobrar atendimento à pauta unificada do Fórum das Seis, contra o desmonte da USP e contra a ordem de despejo da sede do Sindicato dos Trabalhadores da USP.

*imagens das Seções Sindicais
Fonte: ANDES-SN – 18/04/2016