Depois de sete meses de intensas mobilizações a diretoria da Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB recebeu ontem (25/06) da Procuradoria Geral do Estado uma contraproposta para o pagamento do retroativo das progressões de carreira das/os professoras/es. A proposta mantém 40% de deságio e reduziu o prazo de pagamento de cinco para três anos e seis meses, a partir de 2024.
O sindicato está reforçando a convocação de uma assembleia geral para 1º de agosto, quando apresentará para a categoria uma detalhada avaliação política, financeira e jurídica da proposta.
A diretoria da ADUEPB convocará para os próximos dias uma reunião conjunta com a Comissão de Mobilização, com o objetivo de realizar uma avaliação política da proposta e definir estratégias de ação a serem desenvolvidas até o início de agosto.
Valores
Como até o momento a ADUEPB não recebeu nenhuma atualização do valor do retroativo, apesar de repetidos pedidos à administração da universidade, nos próximos dias a diretoria repassará as/os professoras/es um modelo de pedido individual, com base na lei de acesso a informação, para que cada docente busque os valores atualizados a que tem direito com o retroativo.
Negociação
A negociação em busca de um acordo para o pagamento do retroativo estava suspensa pela Procuradoria até ontem. Desde novembro de 2023 as/os professoras/es aguardavam uma resposta, com a realização de intensas atividades de mobilização, que incluíram rodas de conversa nos campi da UEPB, paralisações e a aprovação de um estado de greve.
A contraproposta do governo do estado foi apresentada numa audiência com o procurador geral, Fábio Andrade, com a participação da Reitoria e de representantes das diretorias da ADUEPB e do SINTESPB.
Pela ADUEPB participaram as diretoras Elizabete Vale e Raquel Porto, além do assessor jurídico, Josean Calixto. A convite do sindicato também participou o 2º vice-presidente da Secretaria Regional NE II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha.
Retroativo
O retroativo das progressões de carreira é referente a parte dos salários das/os professoras/es que deixou de ser paga pelos Governos estaduais no período de 2018 a 2023, porque a lei estadual Nº 10.660/2016 proibiu que os servidores do poder executivo progredissem em suas carreiras. Isso impediu que mesmo tendo direito, as/os docentes mudassem de nível e de categoria na sua carreira, com o crescimento de seus vencimentos. A última estimativa oficial é que o valor do retroativo seja de, no mínimo de R$ 75 milhões. As/os professoras/es querem que a gestão pague o valor até o final da governo de João Azevedo.
Fonte:ADUEPB – 26/06/2024
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