Primeira audiência da nova diretoria com Reitoria da UEPB é marcada por elucidações de dúvidas sobre acordo do retroativo das progressões e encaminhamentos sobre Lei de Autonomia e PPCR

A primeira audiência da nova diretoria da ADUEPB com a reitoria da UEPB teve como pauta o ajuste nas demandas do acordo da greve. Foram discutidos vários pontos, explicações sobre o pagamento do retroativo das progressões funcionais e encaminhamentos para algumas das principais reivindicações da categoria, como atualização da Lei de Autonomia e do PCCR. O encontro ocorreu hoje pela manhã (29/01) e também discutiu o funcionamento e pauta da mesa tripartite permanente de negociação do acordo da greve.

A audiência foi iniciada com o elucidação de dúvidas de filiadas/os da ADUEPB sobre o acordo de pagamento do retroativo das progressões. A reitoria informou que a adesão ao acordo permanecerá aberta (ainda por tempo indeterminado), dentro do período de pagamento acordado (20 meses). Todavia, que não será realizado nenhum tipo de atualização para os valores devidos. Sobre a possibilidade de adesão ao acordo para docentes que judicializaram apenas um dos interstícios de progressão, a ADUEPB continua em busca de mais informações. Na ocasião ficou definido a necessidade de uma reunião entre a Assessoria Jurídica da ADUEPB e a Procuradoria da UEPB.

Dedicação Exclusiva

Sobre os pedidos de dedicação exclusiva ficou acertado que as 11 solicitações de Dedicação Exclusiva pendentes serão liberadas e implantadas até o mês de abril/2026.

Concurso público

Questionada pela ADUEPB sobre os editais dos concursos, a Reitoria confirmou a realização dos concursos. O edital para o concurso para técnicas/os administrativo será lançado até o final do primeiro semestre/2026 e, no segundo semestre/2026, outro edital para a realização de concurso para novos docentes da universidade com 50 vagas (a priori). Mantido o compromisso com a realização de concurso por banco de equivalência, a implantação de uma política buscando preencher as vagas oriundas das aposentadorias, falecimentos ou exoneração de docentes.

Assistência

Neste ponto de pauta, a diretoria da ADUEPB apresentou a gestão a discussão sobre a necessidade de implantação de políticas na universidade para assistir docentes da ativa ou aposentados em relação ao adoecimento por diversos fatores,  o combate à violência doméstica e sexual, auxílio psicológico a ativos e aposentado, bem como a implantação de regimes diferenciados para flexibilização de carga horária para as/os docentes que também realizam funções de cuidadoras/es (pais/mães/filhos e outros). A gestão se mostrou disposta a abrir discussões sobre os temas e colaborar no atendimento dessas demandas, estratégias e resoluções devem ser implementadas a partir de grupos de trabalho que reunirá docentes, técnicas/os, estudantes e representação da instituição.

Lei de Autonomia

Em relação à atualização da lei de autonomia da UEPB, com a sua constitucionalização, o sindicato acordou com a gestão a retomada das articulações no âmbito da assembleia legislativa para a sua aprovação de forma imediata, além do aprofundamento das discussões sobre o tema na mesa permanente tripartite de negociação.

PCCR

Sobre a minuta de atualização do PCCR dos docentes elaborada pelo sindicato, ficou acordado que a entidade retomará a discussão com representantes da reitoria nas próximas semanas.

Pela diretoria da ADUEPB participaram os diretores, Cristiane Nepomuceno, Ana Raquel Ataíde, Deoclécio Brito, Edvaldo Lima e Valdeci  Margarida. Representando a reitoria da UEPB participou a reitora Célia Regina.