Nota de Repúdio do Comando de Greve da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

O Comando de Greve da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), representando as(os) docentes em greve, vem a público repudiar veementemente a atitude desrespeitosa do Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, contra toda categoria docente, cujo teor do que foi afirmado foge da realidade dos fatos.

A postura do governador ocorreu durante uma tentativa legítima de diálogo, na qual se buscava entregar a pauta de reivindicações do movimento. Na ocasião, o chefe do executivo não apenas desrespeitou a representação sindical, mas também proferiu a falsa acusação de que a categoria estaria sendo manipulada por interesses eleitoreiros, uma alegação vazia que desqualifica a justeza e a urgência de nossa luta e não corresponde à realidade dos fatos que motivam a luta das (os) docentes da UEPB em greve.

É crucial expor a falácia por trás das tentativas de desresponsabilização. Para além do Governo do Estado, que tenta se desvencilhar de suas obrigações — como o pagamento dos retroativos e a recomposição orçamentária — sob o argumento falho da autonomia universitária, a própria gestão da UEPB também se omite. A Reitoria adota postura semelhante ao “lavar as mãos” e justificar a não implementação das justas pautas do movimento grevista pela “escassez de orçamento”. Cria-se, assim, um ciclo vicioso: o governo descumpre a Lei Estadual nº 7.643/2004 (Lei de Autonomia), asfixiando financeiramente a universidade, e a gestão universitária utiliza essa asfixia como escudo para não atender às reivindicações legítimas da categoria.

É fundamental contrapor os argumentos apresentados pelo governador. Ao afirmar que a UEPB possui autonomia e que os repasses estão em dia, ele ignora deliberadamente a Lei Estadual nº 7.643/2004 (Lei de Autonomia), que determina que o orçamento da Universidade não pode ter um percentual inferior ao do ano anterior. Entretanto, desde 2012, os repasses estão sistematicamente abaixo do mínimo legal, precarizando a instituição e inviabilizando o seu pleno funcionamento nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil.

Da mesma forma, o governador tenta se eximir da responsabilidade sobre o pagamento do retroativo das progressões funcionais (2018-2023), passivo gerado em sua própria gestão. É preciso lembrar que, durante a campanha para sua reeleição – inclusive em sabatina promovida pela ADUEPB –, o então candidato se comprometeu a resolver essa pendência, tratando a categoria com uma cordialidade que agora abandona.

A Universidade Estadual da Paraíba é um patrimônio do povo paraibano e deve ser tratada com o respeito e a responsabilidade que sua história e relevância exigem. Seguiremos firmes na defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

 As(os) docentes estão em greve, porque a situação é grave! Lutar não é crime!

Comando de Greve da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)