ADUEPB RETOMA DISCUSSÃO DO BANCO DE PROFESSOR EQUIVALENTE, CONCURSO PÚBLICO, REESTRUTURAÇÃO DO PCCR E ORÇAMENTO COM REITORIA

No dia 04/08, a diretoria da ADUEPB, representada pelas professoras Cristiane Nepomuceno, Margareth Melo e Roberta Portugal, respectivamente, presidenta, vice-presidenta e diretora de comunicação, reuniu-se com a reitora da UEPB, a professora Célia Regina Diniz, para dar continuidade à pauta de negociação acordada para o fim da greve docente, em 05 de dezembro de 2025, a saber: a realização do próximo concurso público para docentes, a revisão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR – Lei Nº 8.441/20027) e o cronograma de recomposição das perdas salariais acumuladas no governo João Azevedo correspondente ao período de 2019 a 2024.

Concurso

Na ocasião, a reitora explicou que o próximo edital para concurso docente na UEPB (em processo de levantamento do número de vagas pela PROPLAN) será publicado após o período de Defeso Eleitoral e que o concurso do Edital 001/2023 permanece vigente até outubro de 2026. A representação da ADUEPB ponderou que o levantando do número de vagas realizado pela PROPLAN deve considerar a necessidade de cada departamento, a partir de dois critérios: o banco de equivalência de vagas gerado pelas aposentadorias, morte, transferências e exonerações; a regularização do quadro docente, cujo objetivo é reduzir o percentual de professoras/es substitutas/os.
A nossa luta é para que o quadro de professoras/es substitutas/os seja composto por docentes contratados apenas para sua exata função, ou seja, substituir uma/um professora/or efetiva/o quando esta/e se afastar para capacitação, licença saúde, afastamento sem remuneração, entre outras situações legais que permite contratar um docente por um período de tempo determinado.

PCCR
Sobre o PCCR, um dos pontos da pauta da reunião, a presidenta da ADUEPB informou à reitora que a minuta com a proposta de revisão do PCCR já se encontra elaborada – inclusive, foi apresentada e discutida com a Reitora. Informou também que, nesta quinta, dia 06/08, haverá reunião do GT Carreira para apresentar a minuta e discutir os últimos ajustes que se façam necessários. Os passos seguintes serão as discussões com as Pró-Reitorias de Planejamento e Gestão de Pessoas, o Fórum dos Diretores de Centro e, por fim, apresentar, discutir e aprovar em assembleia docente.

Orçamento
O último ponto tratado na reunião diz respeito à elaboração da proposta orçamentária 2027. Esta, segundo ressaltou a presidenta da ADUEPB, deve contemplar a recomposição das perdas salariais acumuladas no governo João Azevedo, correspondente ao período de 2019 a 2024. A Reitora sugeriu uma reunião da diretoria do sindicato com o pró-reitor Prof. Ricardo Soares e seu adjunto, Prof. Geraldo Medeiros, responsáveis pela Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
A realização de concursos públicos para o enfrentamento à elevada precarização docente, a implantação do banco de professor/a equivalente, a reestruturação do PCCR e o enfrentamento a crise orçamentária foram importantes demandas das/os docentes da UEPB na pauta da greve de 2025 e foram incluídas no acordo que definiu o encerramento do movimento grevista.

Fonte: ADUEPB – 06/08/2026