Comissão de Educação da ALPB realizará reuniões com Governo, PGE, TCE e Reitoria sobre crise orçamentária da UEPB

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba realizará reuniões para discutir a crise orçamentária da Universidade Estadual da Paraíba com o Governo do Estado , Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral do Estado e Reitoria da UEPB.
A iniciativa foi decidida na reunião da Comissão ocorrida de hoje (13/06), que contou com a participação da diretoria da Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB. O objetivo da iniciativa é o debate e a busca de soluções para inúmeros problemas provocados pela crise financeira resultante do não cumprimento da Lei de Autonomia da UEPB.

Durante a reunião da Comissão, a presidenta da ADUEPB, Elisabete Vale, apresentou um relato de vários problemas provocados pelo desfinanciamento da universidade, entre eles: o não pagamento do retroativo das progressões de carreira, a suspensão das negociações por parte do Governo e a dificuldade para a realização de concursos públicos para docentes efetivos, o que tem resultado na contratação de professores substitutos acima do limite de 30% do quadro docente, permitidos pelo TCE.
A iniciativa da realização das reuniões com diferentes setores do Governo do Estado, da Reitoria da universidade e TCE teve o apoio do deputados da Comissão Félix Araújo Filho, Cida Ramos, Gilbertinho e George Morais.

O professor Josevaldo Cunha, vice-presidente da Secretaria Regional NE II do ANDES-SN, também participou da reunião e disse que o sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior acompanha e apoia as ações da ADUEPB e lembrou que até o momento, o Governo do Estado não apresentou claramente os motivos para não retomar as negociações sobre o pagamento do retroativo das progressões.
Também participou da reunião da Comissão de Educação, a diretora secretária da ADUEPB, Raquel Porto. Ela ressaltou que outra demanda da entidade que necessitará do apoio dos deputados da Comissão de Educação será a reestruturação do PCCR dos professores, pois uma proposta de mudança terá de ser aprovada também pela Assembleia Legislativa

Fonte: ADUEPB – 13/05/2025