Docentes decidem, em assembleia, ampliar luta pela liberação das progressões de carreira

Os professores da Universidade Estadual da paraíba decidiram ampliar a luta pela liberação das progressões de carreira que estão bloqueadas pela lei estadual 10.660/2016. A decisão foi tomada durante uma assembleia geral da Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, ontem a tarde, e inclui a realização de uma campanha de mídia para denunciar o problema, a produção de uma carta compromisso a ser encaminhada a todos os candidatos a reitor e uma cobrança à reitoria da instituição para solução da perda desse direito.

A categoria também decidiu intensificar a mobilização para que durante as reuniões de negociação o Governo do Estado e Reitoria para que professores também compareçam à Secretaria de Educação, em João Pessoa, para pressionar a liberação das progressões. Os docentes também deliberaram manter contatos com deputados estaduais para cobrar uma solução para o corte desse direito.

Em relação à carta compromisso a ser entregue a todos os candidatos a reitor da UEPB, seu conteúdo conterá a obrigação de priorizar ações para o fim do congelamento das progressões, por parte da próxima gestão da universidade. Os professores também decidiram cobrar da Reitoria da UEPB mais empenho na busca de soluções do problema.

A lei 10.660/2016 foi apresentada à Assembleia Legislativa pelo ex-governador Ricardo Coutinho com o objetivo de congelar por tempo indeterminado o direito às progressões e promoções que os servidores do poder executivo têm direito assegurado em suas carreiras funcionais. Ela foi aprovada pela Assembleia em 2016 e segue em vigor.

CONAD

No ponto de Pauta sobre a participação da ADUEPB no 9º CONAD Extraordinário do ANDES-SN, que ocorrerá no período de 28 a 30/09, os professores decidiram que a entidade apoiará as propostas apresentadas pela diretoria do Sindicato Nacional, entre elas da realização da eleição da nova direção da entidade durante o mês de novembro. Como delegado da ADUEPB foi eleito o diretor tesoureiro, Edson Holanda e como observadora a diretora secretária da entidade, Margareth Melo.

Condições de trabalho

Nesse item da pauta, a diretoria da ADUEPB relatou aos participantes da assembleia o processo de negociação com a Reitoria da UEPB, para a elaboração de uma resolução com o objetivo de garantir condições de trabalho para os professores durante a realização das aulas remotas, enquanto perdure a pandemia da Covid-19. A categoria aprovou os encaminhamentos e propostas apresentados pela diretoria.

Informes

A diretoria apresentou os principais informes da sua atuação nos últimos meses, como também sua atuação para barrar a reforma previdência estadual e as mudanças resultantes da aprovação da PEC 20/2019. Também foi informada a existência de uma nova Proposta de Emenda do Governo com o objetivo de realizar novas mudanças no sistema de pensões.

No início da assembleia, a diretoria da ADUEPB realizou um minuto de silêncio em memória de oito professores da instituição que faleceram durante a pandemia, em decorrência da Covid-19 e de outras causas.

Fonte: ADUEPB  – 22/09/2020