Crescem as ocupações estudantis em todo o país. No Paraná, já são mais de 700

Nas últimas semanas, as ocupações estudantis vêm crescendo em escolas, institutos e universidades do país, em protesto contra a reforma do Ensino Médio (Medida Provisória 746/16) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, ambas apresentadas pelo governo Michel Temer. Desde o anúncio da contrarreforma do Ensino Médio, milhares de alunos saíram às ruas para protestar contra a medida e ocupar as escolas e Instituições Federais de Ensino (IFE) em Brasília e vários estados como Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Bahia. No Paraná, onde o movimento se intensificou na última semana, estudantes secundaristas ocupam ao menos 735 escolas estaduais, segundo o último balanço do Movimento Ocupa Paraná.
Segundo Adriana Dalagassa, 1° vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, as ocupações estudantis são de extrema importância neste momento de intensificação de retiradas de direitos com as propostas que tramitam no Congresso Nacional.  “Consideramos muito importante as ocupações, essa luta da juventude contra MP 726 e a PEC 241 é inspiradora e um recado a toda a sociedade e, principalmente, aos políticos de que os estudantes não aceitam essas propostas, ainda mais sem, no mínimo, uma discussão com a sociedade”, disse a diretora do Sindicato Nacional.
Além das escolas paranaenses ocupadas, 10 campi das universidades estaduais do Oeste do Paraná (Unioeste), do Paraná (Unespar) e Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e mais um campus da Universidade Federal Da Fronteira Sul (Uffs) também foram ocupados. A 1° vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN afirma que as universidades paranaenses resolveram apoiar a luta dos estudantes secundaristas e também demonstrar ao governo Beto Richa que não aceitam a quebra de acordo realizada com os docentes na greve de 2015. “O governo do Paraná já colocou a PEC 241 em prática quando resolveu não dar o reajuste salarial aos docentes, fruto do acordo que suspendeu a greve de 2015”, explica.
Ainda no Paraná, segundo a docente, o governador tem realizado diversas manobras para acabar com a mobilização estudantil. Um delas foi acionar o Conselho Tutelar para visitar escolas ocupadas em todo o estado e, mais, decretou recesso escolar até sexta-feira (21). Ademais, o governador tem feito campanhas na grande mídia incitando a sociedade a se levantar contras as ocupações. “São diversos os ataques do governo estadual contra os estudantes. O último deles foi a visita do Conselho Tutelar a mais de 70% das escolas ocupadas para ver se encontrava alguma irregularidade, o que não ocorreu”, afirma.
Ocupações crescem em escolas e instituições no país
Estudantes do ensino médio ocuparam na terça-feira (18) a Escola Estadual Nova Itamarati em Ponta Porã (MS) em protesto contra a PEC 241/16 e a contrarreforma do ensino médio encaminhadas pelo governo Michel Temer e em discussão no Congresso Nacional, além da Lei da Mordaça. Ainda no dia 18, estudantes secundaristas se reuniram no Vão Livre do Masp, em São Paulo, para realizar mais um ato contra o golpe na educação. Estudantes ocuparam também a E.E Alcides de Castro Galvão, localizada no litoral norte de São Paulo.
Em Minas Gerais, estudantes universitários da Universidade Federal de Viçosa (UFV) ocuparam um prédio da instituição de ensino na madrugada de terça-feira (18). Em Diamantina, desde a última quinta-feira (13), o prédio da reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) está ocupado por estudantes da instituição. Estudantes ocupam ainda escolas na capital mineira, como a Escola Estadual Governador Milton Campos (Estadual Central) que foi a primeira a ser ocupada em Belo Horizonte, há duas semanas.
No Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de São Mateus, região norte do estado capixaba, a ocupação estudantil completou uma semana no dia 17 de outubro. Os estudantes protestam contra a PEC 241, a reforma do ensino médio e o projeto Escola Sem Partido.
Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ocuparam o campus de Vitória de Santo Antão, após assembleia realizada no último dia 17, contra a PEC 241 e a Medida Provisória do Ensino Médio, que tramita na Câmara dos Deputados. Em nota pública, o movimento afirma que a PEC 241 “deflagrará um mais rápido sucateamento das universidades públicas e instituições estatais, o fim da maior conquista social dos últimos 27 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a abertura desmedida das entidades públicas para a iniciativa privada”. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), estudantes também ocuparam a reitoria, contrários à PEC 241/2016.
No Distrito Federal, estudantes ocupam o campus de Planaltina do Instituto Federal de Brasília (IFB) desde a noite desta segunda-feira (17), em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição 241. Este é o quarto prédio do instituto tomado por alunos que ocupam os campi de São Sebastião, Samambaia e da Cidade Estrutural. O prédio da reitoria da Universidade da Bahia (Uneb) também foi ocupado por estudantes na noite de terça-feira (18).
No dia 16, estudantes do campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), no Rio Grande do Sul, ocuparam a instituição de ensino após a diretoria anunciar a proibição do acesso de alunos e professores ao local. Após a tentativa da diretoria de barrar a entrada destes no instituto, os estudantes ocuparam o IF, não apenas contra a arbitrariedade da diretoria, mas também contra a PEC 241 e a MP da reforma do ensino médio.
MP 746 e PEC 241
A MP 746/16, na prática, instaura a contrarreforma do Ensino Médio e compromete todo o sistema educacional brasileiro. Entre as mudanças estão: a não obrigatoriedade do ensino de algumas disciplinas; uma carga horária mínima anual do ensino médio, que deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas; deixar a cargo do estudante a escolha das disciplinas a cursar; e, ainda, que profissionais sem licenciatura ou formação específica sejam contratados para ministrar aulas. Em resposta a posição antidemocrática do governo, dezenas de protestos, paralisações, aulas públicas e ocupações vem sendo realizadas desde o anúncio da medida, em 23 de setembro.
Já a PEC 241/16 foi incorporada também na pauta dos estudantes por entenderem que a proposta, se aprovada, será nefasta à Educação, pois prevê a limitação dos gastos públicos de acordo com inflação no ano anterior, congelando os investimentos em Educação e Saúde por 20 anos. Na terça-feira (18), a Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 na Câmara dos Deputados aprovou a redação final da matéria. A previsão é que a PEC seja votada no plenário da Câmara dos Deputados entre os dias 24 e 25 de outubro.
Saiba Mais
Cresce a ocupação de escolas contra a MP da Reforma do Ensino Médio
Estudantes ocupam colégios e instituições contra Reforma do Ensino Médio

Fonte: ANDES-SN – 18/10/2016