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Os recursos que os governos estaduais tanto necessitam para executarem as políticas públicas são oriundos basicamente de duas fontes: tributos estaduais (ICMS, ITCD, IPVA e Taxas) e transferências federais (CIDE, FEX, FUNDEB, IOF-OURO, IPI-EXP, LEI KANDIR, ROYALTIES e FPE).
No caso da Paraíba, no primeiro semestre deste ano, o Estado recebeu mais de R$ 2 bilhões e 83 milhões de transferências, ou seja, R$ 54 milhões a menos que no mesmo período de 2015. Já as receitas próprias somaram uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões e 545 milhões nestes seis meses, desempenho de mais de R$ 101 milhões em relação ao primeiro semestre do ano passado.
Somando os valores da arrecadação própria e das transferências, o Estado totalizou, até junho deste ano, o montante de mais de R$ 4 bilhões e 629 milhões em recursos, garantindo superávit de R$ 47 milhões e quatrocentos mil em relação ao ano passado.
O Sindifisco-PB reitera que investir nas condições de trabalho do Fisco é fundamental para que as receitas próprias continuem crescendo e o Estado disponha de recursos suficientes para garantir as ações em prol da população.
Fonte: Sindfisco – 06/08/2016 (http://sindifiscopb.org.br/Notícias/Ler/id/18897)
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