Governo assina acordo que libera progressões dos professores da UEPB

A pressão política de vários meses de mobilização e de 90 dias de greve dos professores da Universidade Estadual da Paraíba teve ontem seu resultado oficial, com a assinatura pelo Governo do Estado de um decreto que desbloqueia as progressões de carreira dos professores e servidores técnico-administrativos da instituição. O benefício passa a valer para os salários de outubro, que serão pagos em novembro.
A solenidade de assinatura do decreto ocorreu no Cine São José, em Campina Grande, com a presença do governador Ricardo Coutinho, e de representantes da Reitoria da UEPB, ADUEPB e Sintespb/UEPB. O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial.
O decreto descongela as progressões referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, desde que sua implementação não extrapole a despesa com pessoal da UEPB, prevista nos orçamentos do Estado em 2017 e 2018.
A diretoria da ADUEPB avaliou que o descongelamento das progressões está longe de atender a pauta da categoria, mas num contexto de ataques as universidades públicas e retiradas de direitos que atingem todos os trabalhadores do país, o acordo representou um ganho para a categoria.
O presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, ressaltou que os professores da UEPB foram a única categoria dentre os servidores do poder executivo estadual que conseguiu negociar com o governo do estado. “A reposição salarial continua na pauta e a luta não termina nesta campanha salarial”, lembrou.
A proposta de acordo com o Governo e a Reitoria foi aprovada pela assembleia geral dos professores, do dia 27 de setembro.
Pauta
Nelson Júnior explicou que a pauta interna da greve, continuará sendo negociada com a Reitoria da UEPB e a diretoria da ADUEPB está buscando avançar nas discussões sobre como as reivindicações dos professores poderão ser implantadas.
Entre os itens da pauta interna estão: o cumprimento – externo e interno – à Lei de Autonomia Financeira da UEPB. Consolidação/construção de infraestrutura adequada aos campi. Controle social do orçamento da universidade. Cumprimento do Acordo da Greve 2015. Ampliação e melhorias na Política de Assistência Estudantil: Restaurante Universitário gratuito para todos os estudantes; construção de Residência Universitária e ampliação das bolsas de manutenção. Democratização das instâncias colegiadas e deliberativas. Reforma Administrativa da UEPB.
Greve
A Greve dos docentes da UEPB ocorreu nos meses de abril, maio e junho deste ano e tinha como principais reivindicações o cumprimento da Lei de Autonomia Financeira da UEPB, a garantia dos valores do duodécimo da UEPB de acordo com o orçamento construído e aprovado pelo Consuni, no valor de $ 410 milhões, reposição 23,61%, o descongelamento do PCCR, o concurso público para docentes e contratação imediata dos concursados, a consolidação/construção de infraestrutura adequada aos campi, controle social do orçamento da universidade, cumprimento do acordo da Greve 2015, ampliação e melhorias na Política de Assistência Estudantil.

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