Professores da UEPB decidem realizar ato público dia 09 e paralisar no dia 11/08

Os professores da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB realizarão um ato público no próximo dia 09 de agosto, em frente à Reitoria da UEPB, para cobrar reposição salarial, denunciar a quebra da autonomia da instituição e a precarização do trabalho docente. A categoria também deliberou na sua assembleia geral, hoje (28/07) pela manhã, aderir ao Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em 11 de agosto, contra as reformas trabalhista e previdenciária, o ajuste fiscal, os ataques à educação e o desmonte dos serviços públicos.
O ato público no dia 09 de agosto ocorrerá a partir das 9h e servirá para intensificar a pressão política da categoria para a Reitoria da UEPB e o Governo do Estado, por reposição salarial e progressões de carreira, que estão congeladas desde o início do ano em decorrência da aplicação da MP 242/2016 e depois da lei estadual 10.660/2016. O ato também servirá como mobilização para Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, em 11 de agosto.
As duas atividades foram deliberadas no ponto de pauta da assembleia sobre data base e campanha salarial. Nele, também se definiu que a ADUEPB cobrará da Reitoria da universidade o enviou de uma resolução do Conselho Superior da instituição – Consuni ao Governo do Estado, com a aprovação de uma reposição de 15,97% para os professores. Apenas um ofício informando a decisão foi encaminhado, o que não é suficiente para, legalmente, amparar um projeto de lei do executivo estadual determinando a implantação do percentual nos vencimentos dos docentes.
Outra iniciativa definida pelos professores a intensificação da pressão política para que o Governo realize em agosto uma avaliação das finanças do Estado, prevista na lei 10.660, para identificar a disponibilidade de recursos para aplicar uma reposição salarial aos servidores do poder executivo. Os servidores do judiciário, do Tribunal de Contas e da Assembleia Legislativa já tiveram foram contemplados com reajustes salariais este ano.
A assembleia dos professores também deliberou a realização de atos públicos e debates em todos os campi da UEPB, com o objetivo de denunciar a política de arrocho salarial executada pelo Governo do Estado contra os servidores públicos, traduzida no congelamento de salários e das progressões da carreira docente, bem como a inércia da Reitoria na defesa da autonomia financeira da universidade, além de buscar a ampliação da mobilização da categoria.
Paralisação
Para o Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, a ADUEPB procurará se integrar as atividades articuladas por várias entidades da área de educação, como também organizará um debate para discutir os principais projetos de lei e emendas à constituição que propõem a redução de direitos trabalhistas e previdenciários, o ajuste fiscal do Governo Federal, o desmonte dos serviços públicos e os ataques à educação, como o Projeto Escola sem Partido (PL867/2015), além
Greve Geral
Devido à falta de tempo, o ponto de pauta da assembleia que avaliaria a proposta de engajamento dos professores da UEPB na construção de uma greve geral dos trabalhadores, será analisado na próxima assembleia da categoria. A organização de uma greve geral foi tema de deliberação do II Encontro Nacional de Educação e do 61º Conselho do ANDES-SN.
Repúdio
Os professores também aprovaram uma moção de repúdio a agressão física do professor Juscelino Luna contra o presidente em exercício, Leonardo Soares, durante a reunião do Conselho de Representantes da entidade, realizada nesta quarta-feira (28/07). Também foi aprovado que o mesmo colegiado faça uma apuração do fato e posteriormente apresente um relatório numa assembleia da categoria, para que outras providências possam ser adotadas.