ADUEPB cobra em audiência com reitor funcionamento de mesa técnica, reajuste salarial e melhoria para substitutos

A audiência entre o reitor da UEPB, Rangel Júnior e a diretoria da ADUEPB, foi marcada por cobranças de reajuste salarial para os professores, do funcionamento da mesa técnica para discutir soluções para a pauta da categoria e por melhores condições de trabalho para os professores efetivos e substitutos. Também foram apresentadas cobranças sobre o início das obras de implantação dos campi de João Pessoa, Monteiro e Patos. O encontro ocorreu na quarta-feira (20/07) a tarde, na Reitoria, e contou com a participação de vários diretores da entidade e de assessores do reitor.
O início da audiência foi dedicado à pauta da campanha salarial dos docentes e a diretoria da ADUEPB novamente cobrou a implantação do percentual de 15,97% de reposição salarial para os professores, aprovado pelo Consuni. O reitor afirmou que está impedido legalmente de implantar qualquer percentual de reposição ou reajuste salarial e que esta iniciativa é privativa do Governo do Estado, através de lei.
Em relação à decisão de mover uma ação de inconstitucionalidade contra a lei 10.660/2016, que congelou por tempo indeterminado os vencimentos e progressões dos servidores estaduais, também aprovada pelo Consuni, o reitor Rangel Júnior explicou que a universidade está legalmente impedida de adotar essa iniciativa por um dispositivo constitucional.
A diretoria da ADUEPB também cobrou a implantação da mesa técnica incluída no acordo firmado pelos docentes, Reitoria da UEPB e o Governo do Estado que resultou no encerramento da última greve da categoria, já que foram nomeados representes de todas as partes, mas até o momento nenhuma reunião oficial do grupo ocorreu.
PROGRESSÕES
Sobre as progressões, a diretoria da ADUEPB cobrou uma solução para o congelamento das progressões e recebeu a informação do reitor que os professores que realizaram suas  solicitações antes da edição da MP242/2016, que congelou salários e progressões e que possuíam direito, tiveram os pedidos aprovados e encaminhados para a publicação no Diário Oficial. Rangel Júnior informou que a Reitoria aguardava um parecer jurídico da procuradoria da instituição para se posicionar.
Sobre o problema enfrentado por alguns professores que foram aprovados, recentemente em concurso, que tem titulação superior a exigida no edital e que por força da lei estão impedidos de progredir, o reitor informou que  com base no parecer da assessoria jurídica da Instituição, decidiu que a partir de agora, nos casos em que novos professores que forem contratados e que possuam titulações mais elevadas do que as solicitadas nos editais de concurso, eles serão enquadrados na carreia com as titulações mais elevadas, evitando qualquer perda devido a lei do congelamento.
A ADUEPB orienta os professores que continuem solicitando suas progressões, mesmo que os pedidos estejam sendo negados com base no congelamento imposto pela Lei 10.660/2016. O sindicato já entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, ao mesmo que se prepara para cobrar os valores retroativos ao período de vigência da lei.
Segundo um levantamento da Reitoria, cerca de 70% dos professores da instituição teriam direito a progressão este ano. Contando com as progressões dos técnico-administrativos, o custo anual para a UEPB é estimado em R$ 6,8 milhões.
SUBSTITUTOS
Em relação às reivindicações da ADUEPB para a melhoria das condições de trabalho para os professores substitutos, o reitor também apresentou uma série de respostas. Sobre a demora na assinatura dos contratos de trabalho, ele informou que quando a documentação chega a seu gabinete é rapidamente liberada, sendo o atraso uma responsabilidade dos departamentos.
Em relação às variações do período do contrato, conforme denunciado por vários substitutos em reunião com a diretoria da ADUEPB, a justificava apresentada pelo reitor Rangel Júnior foi que o período de contrato é determinado pelos departamentos e não pela Reitoria. Ele disse desconhecer que os substitutos não estejam recebendo cópias dos contratos que assinam com a instituição e que os termos utilizados nesses documentos não sejam uniformes.
Sobre a possibilidade de remuneração de acordo com a titulação, o reitor disse que o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração – PCCR impede qualquer iniciativa, pois em seu artigo 8º determina que os substitutos recebam como graduados A. Para ocorrer mudanças seria necessário mudar a lei que estabeleceu o Plano.
INFRAESTRUTURA
Em relação às reivindicações por melhoria da infraestrutura da universidade, o reitor informou que aguarda do Governo do Estado o repasse do terreno em João Pessoa onde será implantado o Campus da instituição, para poder iniciar as providências para a construção do projeto daquele campus. Ele explica que só a construção da nova sede solucionará as tensões resultantes da utilização por parte da universidade da escola estadual como seu campus provisório, na capital. “São duas instituições diferentes e com finalidades diferentes”, ressaltou. Para amenizar a demora da construção do campus e melhorar as condições de trabalho no local, foram providenciadas compras de aparelhos  de ar-condicionados para todas as salas, faltando apenas mudanças na rede elétrica para permitir a instalação os equipamentos.
Em relação ao Campus de Monteiro, a Rangel Júnior afirmou não ter informações oficiais do início das obras de implantação. Extra oficialmente, a instituição recebeu a notícia de que o governador Ricardo Coutinho assinou, numa plenária do Orçamento Participativo realizada, recentemente em Sumé, a ordem de serviço com este objetivo.
Sobre o Campus de Patos, o reitor informou que também aguarda iniciativas do Governo do Estado para a implantação do projeto do Campus, mas que enquanto isso não ocorre todas as salas da escola estadual utilizadas pela universidade  já estão climatizadas. Em relação ao Campus de Guarabira, o reitor explica  que o projeto de ampliação e melhorias deverá ser finalizado ainda esse mês pela Pró-Reitoria de infraestrutura para começar a ser implantado.
Em relação a infraestrutura do Campus de Catolé do Rocha, o reitor garante que melhorias solicitadas pela administração do Campus foram implantadas, entre elas a construção de um ginásio de esportes, passarelas e a climatização dos espaços.
INSALUBRIDADE
Outros itens abordados na audiência entre o reitor e a diretoria da ADUEPB foram as reclamações de docentes em relação a demora do andamento de vários processos pedindo a implantação do adicional de insalubridade, como também a morosidade na liberação do pagamento dos retroativos desse direito.
O reitor disse desconhecer problemas na tramitação de pedidos de insalubridade, pois eles passam por vários setores da instituição. Ele, no entanto reconheceu que um das etapas que tem gerado insatisfação da comunidade é a análise realizada pela Junta Médica , devido a demora gerada pela grande quantidade de processos que são avaliados pelo setor, e que já considera a possibilidade de ampliar seu funcionamento para atender as demandas.
Em relação a reclamações e denúncias demandadas por professores a Aduepb sobre a concessão do adicional de periculosidade para alguns professores, a diretoria solicitou esclarecimentos e maior transparência quanto aos critérios para a concessão desse benefício afim de que se combata qualquer tipo de beneficiamento injusto e malversação dos recursos públicos, e de que aqueles que de fato fazem jus tenham seu direito garantido. Sobre essa temática o reitor informou que não existe uma resolução específica na UEPB que trate sobre a concessão desse benefício, que a Instituição se baseia numa normativa federal. Informou ainda que foi organizado um grupo de trabalho para acompanhar e avaliar o funcionamento das atividades que envolvem essa questão, e que em cerca de 30 dias esse grupo apresentará um relatório sobre a temática na universidade. Afirmou ainda que foram constatados casos em que servidores recebem 50% de adicional, por determinação judicial que não pode ser derrubada.
O procurador da UEPB, Ebenezer Pernambucano, adiantou que o grupo de trabalho sugerirá em seu relatório final a criação de uma comissão de acompanhamento de projetos de pesquisa e atividades de extensão, para regularmente avaliar a necessidade da concessão do adicional de periculosidade para docentes e técnico-administrativos.

ANDES-SN

Da audiência entre o reitor da UEPB e a direção da ADUEPB, também participou, a convite da seção sindical, o 1º vice-presidente do ANDES-SN da Secretaria Regional Nordeste II, professor Josevaldo Cunha(ADUFCG). Ele ressaltou a necessidade da universidade pautar debates temas relevantes para o ensino superior, como autonomia universitária e garantia de financiamento e teve a concordância do reitor para futuras iniciativas com esse objetivo.