Movimentos sociais denunciam falsa e antidemocrática audiência pública sobre PL que proibe discussão sobre gênero nas escolas

O que poderia ser uma oportunidade para elevar a qualidade do debate sobre a necessidade de se discutir gênero na educação municipal terminou numa audiência pública, na tarde de sexta-feira (15/06), com um claro desequilíbrio à favor do projeto (PL 582/2017) do vereador Antonio Pimentel, que tenta proibir a discussão e amordaçar os educadores da rede municipal. Informações não oficiais indicam que o projeto poderá ir a voto já na sessão de amanhã próxima terça-feira, dia 19/06.

O desequilíbrio à favor do projeto e de seus apoiadores começou quando movimentos sociais, sindicatos e representantes de outros segmentos,  que chegaram cerca de duas horas antes do início da sessão, por volta das 13h, foram escanteados no momento da composição da mesa. De 16 componentes da mesa, só três representavam segmentos contrários ao projeto.

Para agravar o desequilíbrio, a ocupação das cadeiras do plenário que estavam vazias devido a ausência de muitos vereadores foi realizada, em sua maioria, com representantes de segmentos ou instituições favoráveis ao projeto, enquanto aqueles de segmentos contrários ficaram nas galerias ao lado e na frente do plenário.

Na mesa do plenário, apenas tiveram assento apenas a psicóloga e pesquisadora de sexualidade, Myrna Maracajá, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Margareth Melo e o coordenador de políticas LGBT da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mário Fernandes. Myrna e o representante da OAB – Secção Campina Grande, Olímpio Rocha, protestaram contra o desequilíbrio e foram ignorados pelo presidente da sessão.

A coordenação dos trabalhos, que ficou a cargo do vereador Antonio Pimentel, autor do projeto, e a estratégia adotada foi de ocupar os espaços da Câmara com o maior número de representantes de entidades e segmentos favoráveis para tentar construir a imagem que a maioria da sociedade é favorável ao PL.

Entidades como a ADUFCG, que antecipadamente solicitaram acento na mesa e tiveram seu pedido confirmado pela Presidência da Câmara, tiveram também sua participação impedida. Outro que sofreu a mesma medida foi o PET da Unidade Acadêmica de História da UFCG.

Ao constatar que estratégia de ocupação da mesa e do plenário foi manipulada e a participação não seria paritária na audiência, representantes de entidades de direitos humanos, sindicatos e movimentos sociais decidiram se retirar da Câmara e realizaram um ato público em frente ao prédio para denunciar politicamente os atos antidemocráticos.

Na quarta-feira passada, a ADUEPB divulgou uma nota denunciando o PL 582/2017 e demonstrando os prejuízos que a iniciativa terá para os educadores e alunos da rede municipal de educação.

Amanhã (19/06), a partir das 8h, o Comitê Paraibano em Defesa da Educação Pública, promoverá um ato público para denunciar o conteúdo do PL 582/2017 e exigir sua rejeição, já que está previsto que ele entrará na pauta da sessão ordinária.

Veja abaixo, os motivos que justificam a rejeição do PL 582/2017: