20 de novembro é Dia da Consciência Negra

As celebrações da resistência e emancipação da população negra serão realizadas durante todo o mês

Nesta segunda-feira (20), é comemorado o Dia da Consciência Negra no país. A data coincide com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e é rememorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, como um importante marco na luta e resistência da população negra contra o racismo estrutural e institucional que se mantém até hoje em nosso país. Zumbi dos Palmares, ao lado de Dandara, foi um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial e liderou o Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos dos engenhos, índgenas e brancos pobres expulsos das fazendas.

Em 2003, o dia foi incluído no calendário escolar nacional, mas, somente em 2011, o 20 de novembro virou lei nacional (n°12.519), quando foi instituído oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é feriado em mais de mil cidades brasileiras.

Cláudia Durans, 2ª vice-presidente e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN, afirmou que neste ano a celebração do dia 20 de novembro tem uma importância ainda maior, devido à conjuntura complexa que o país vive. “Em 25 cidades brasileiras está ocorrendo a Marcha das Periferias, convocada pela CSP-Conlutas e entidades do movimento negro, para denunciar as leis Trabalhista e da Terceirização e a contrarreforma da Previdência que atacam, em particular, a população negra, que é a mais pobre do Brasil. Continuamos denunciando também o genocídio da juventude negra, o feminicídio da mulher negra e o encarceramento dos negros, que compõe a maioria do perfil dos presos no país”, disse.

Violência em números
A juventude negra é a maior vítima da violência no Brasil. Dados divulgados no início do mês pela Organização das Nações Unidas (ONU Brasil), durante o lançamento da campanha “Vidas Negras”, revelaram que a cada 23 minutos um jovem negro é morto no país. Os números são do Mapa da Violência 2016, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), coletados até 2014, os quais mostraram que a vitimização da população negra no país que, em 2003, era de 71,7% (morrem, proporcionalmente, mais negros que brancos), cresceu 158,9%, em 2014.

Enquanto, no mesmo período, a taxa de homicídio da população branca caiu de 14,5%, em 2003, para 10,6%, em 2014. Ou seja, morrem 2,6 vezes mais negros que brancos vitimados por arma de fogo. O mesmo acontece com a taxa de homicídios de mulheres. O percentual de mortes de mulheres negras e pardas assassinadas cresceu 19,5%, enquanto a taxa de homicídios contra mulheres brancas caiu 11,9%.

Quando falamos em encarceramento da população no Brasil, a população negra também aparece em maior número. Em 2014, o país tinha 622.202 pessoas presas, das quais 94,2% são homens, 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% são analfabetos ou têm até o ensino fundamental completo, segundo levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado no ano passado.

“A população negra é a mais vulnerável, ora como o principal alvo de homicídio ou como a mais encarcerada, habitando verdadeiros infernos sem a possibilidade de ressocialização, o que aprofunda ainda mais o processo de marginalização. Temos também visto o crescimento do encarceramento das mulheres negras, que muitas vezes estão na ponta de lança e têm que lutar não só pelas suas vidas, mas como também dos seus filhos, maridos, irmãos – mortos cotidianamente -, e muitas vezes, não são reconhecidas”, afirmou a coordenadora do GTPCEGDS do Sindicato Nacional.

Marcha das Periferias
Desde 2006, no mês de novembro, é realizada a Marcha Nacional das Periferias, para denunciar o racismo, a opressão, a exploração, e a crescente situação de extermínio da população negra no país, sobretudo de sua juventude, e também os ataques aos quilombolas. A Marcha nasceu nas comunidades periféricas de São Luís, no Maranhão, a partir da organização de negras e negros trabalhadores, quilombolas, movimento Hip Hop e juventude.

O calendário de mobilizações deste ano iniciou no dia 10 de novembro, no Dia Nacional de Protestos e Lutas -, e se estenderá até o final do mês de novembro com manifestações, debates, encontros, palestras em escolas e instituições de ensino superior públicas, festivais de Hip Hop, entre outras ações, em ao menos 25 periferias das cidades brasileiras, entre elas, São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Juiz de Fora (MG), Florianópolis (SC), Teresina (PI), São Lourenço da Mata (PE), São Luís (MA), Natal (RN), Belém (PA). O tema da Marcha deste ano é “Abaixo o genocídio negro, o governo Temer e suas reformas”.

A atividade é organizada pelo Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, ligado à CSP-Conlutas, e outras organizações do movimento social e popular. Neste ano, a Marcha ganha uma dimensão internacional com o chamado feito, durante o 3° Congresso Nacional da Central e no 1º Encontro da Rede Sindical das Américas, a todas as organizações do movimento negro mundial para se incorporem na construção da Marcha da Periferia e do Novembro Negro 2017 em seus países.

“É hora de intensificar a resistência negra, indígena, juvenil, feminina, LGBT e proletária que cresce por todo o país. É hora de unificar as lutas em torno da construção do Novembro Negro e da Marcha da Periferia rumo a uma perspectiva de profunda transformação social e construção de um mundo sem exploradores e sem explorados”, diz um trecho do manifesto que exige a reparação aos quilombolas, indígenas e nações que foram suprimidas de suas riquezas e a possibilidade de desenvolvimento social.

*Com informações da CSP-Conlutas

Fonte: ANDES-SN – 20/11/2017