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Cresce mobilização por orçamento nas Universidades Estaduais da Bahia

By aduepb / julho 26, 2017
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Os docentes das quatro Universidades Estaduais Baianas (Ueba) estão ampliando a mobilização para reivindicar a destinação de 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para custeio e investimento das instituições, além de recomposição salarial de 30,5%. Na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a categoria já aprovou indicativo de greve em assembleia.
A situação de precariedade orçamentária das Ueba contrasta com as contas do governo da Bahia. De 2002 a 2013, por exemplo, o governo baiano economizou mais de R$ 1 trilhão para o pagamento de juros da dívida pública. No primeiro semestre de 2017, de acordo com dados do próprio governo, há uma folga entre o limite prudencial e o teto de cerca de 2%, o que coloca uma contradição na justificativa do governo de que não há dinheiro para garantir o orçamento das universidades e a recomposição salarial dos docentes.
Há dois anos, o estado da Bahia não paga a reposição inflacionária do funcionalismo público, o que resulta numa perda salarial de quase 20%. Significa dizer que os docentes, entre outras categorias, deixam de receber por ano o valor equivalente a dois meses de salário, aproximadamente. Além disso, não tem sido destinado orçamento suficiente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão das Ueba. Pagamento de fornecedores, recursos para manutenção de projetos de pesquisa e extensão, por exemplo, estão prejudicados.
Indicativo de Greve aprovado
Em protesto contra o descaso do governo baiano, os docentes da Uesb aprovaram, na terça-feira (18), indicativo de greve. A pauta de reivindicações do movimento docente foi protocolada em dezembro do ano passado e o estado tem protelado as negociações. A categoria avalia que, apesar das publicações das promoções e progressões, o governo precisa negociar com o Fórum das ADs os demais pontos de reivindicação, especialmente os que atendem todos docentes, inclusive os aposentados, como a pauta salarial.
Na Uesc, a decisão de aprovar indicativo de greve foi tomada na quarta (19). Na avaliação da assembleia, a mobilização docente até agora foi importante para garantir a efetivação das promoções e progressões, publicadas no Diário Oficial.  Entretanto o governo segue desrespeitando os direitos historicamente garantidos, usurpando a retroatividade econômica, conquistada através do trabalho de cada docente.
Os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) ainda debaterão em assembleia o indicativo de greve.
Reunião Setor das Iees/Imes
Nos próximos dias 4 e 5 de agosto, os docentes do Setor das Instituições Estaduais e Municipais do Ensino Superior (Iees/Imes) do ANDES-SN se reúnem em Brasília (DF), para discutir as deliberações do 62º Conad e também a organização do XV Encontro das Iees/Imes, previsto para acontecer entre 7 e 9 de setembro, em Mossoró (RN). Confira a circular 229/17, que convoca a reunião.
*Com informações de Adusb-SSind e Adusc-SSind. Imagem de Adusb-SSind.
Fonte: ANDES-SN
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