Ministério Público aponta realização de concurso público como solução da contratação precária de professores na UEPB

A realização de concurso público na Universidade Estadual da Paraíba é a única saída para o fim da contratação precária de professores na instituição. A avaliação foi apresentada pelo promotor de educação de Campina Grande, Alcides Leite de Amorim, durante uma audiência realizada hoje a tarde entre a promotoria, a Reitoria da UEPB, professores substitutos, o deputado estadual Anísio Maia e a diretoria da ADUEPB, com o objetivo de encontrar saídas para a renovação dos contratos dos docentes.
A audiência no Ministério público atendeu a um pedido do deputado estadual Anísio Maia, que tinha o objetivo de conseguir a recontratação dos 433 professores substitutos da UEPB. A ADUEPB foi convidada a participar da audiência pela Promotoria momentos do seu início, e acompanhou o encontro através da participação do presidente e da secretária do sindicato, Nelson Júnior e Elizabete Vale, junto com o vice-presidente da Secretaria Regional Nordeste II do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, e a assessora jurídica, Carla Viviane Nunes.
Na audiência, depois dos relatos dos substitutos Livia Serafim, David Soares e Alba Lúcia Nunes, do deputado Anísio Maia e do reitor da UEPB, Rangel Júnior, o promotor Alcides Leite avaliou a inviabilidade da renovação dos contratos dos professores substitutos durante a greve e indicou que a única solução viável será uma análise do quadro deficitário de docentes e a realização de concurso público.
O promotor informou que realizará uma avaliação da situação dos substitutos da UEPB e se encontrar irregularidades a solução poderá ocorrer com a celebração de um termo de ajustamento de conduta – TAC para a realização de concurso público.
Ainda durante a audiência, o presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, questionou a promotoria sobre a viabilidade de se elaborar um TAC que permitisse a contratação imediata dos professores substitutos até o encerramento do semestre. O promotor Alcides Leite, descartou a sugestão, apontando a ausência de legalidade do pedido.

VEJA, NA ÍNTEGRA, TERMO DE AUDIÊNCIA