Docentes das Estaduais do Paraná debatem autonomia e indicam paralisação

Docentes das universidades estaduais do Paraná se reuniram nessa quarta-feira (7), na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), para debater a autonomia e o financiamento das instituições paranaenses, frente aos ataques do governo de Beto Richa (PSDB), e a política de desmonte da Educação Superior Pública no estado. Os representantes das seções sindicais, que integram o Comitê em Defesa das Instituições de Ensino Superior (Iees) do Paraná indicaram ainda levar para discussão nas assembleias docentes a possibilidade de paralisação no próximo dia 20.
O Seminário “Autonomia e Financiamento das Universidades Estaduais do Paraná: a agenda regressiva do governo Beto Richa” foi organizado pela Regional Sul do ANDES-SN em parceria o Sindicato dos Docentes da UEPG (Sinduepg – Seção Sindical) e contou com a participação dos representantes da Adunicentro SSind., Adunioeste SSind., Sesduem SSind. e Sindunespar.
O evento contou com a explanação de Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, e de Luiz Fernando Reis, presidente da Adunioeste SSind., que falou sobre os dados que revelam a importância e o crescimento das universidades Estaduais do Paraná em contraponto aos ataques do governo Beto Richa. Nessa perspectiva, ele destacou o trabalho dos docentes dessas instituições no ensino, pesquisa e extensão. Reis ressaltou que a Universidade pública não é custo. É investimento.
 Paralisação
Antecedendo o seminário, na tarde de quarta, o grupo que integra o Comitê em Defesa das IEES do Paraná se reuniu, na sede do Sinduepg SSind., e, após debate, indicou levar para as assembleias de base a possibilidade de suspensão das atividades das universidades, no próximo dia 20. Essa paralisação tem como objetivo fortalecer a luta diante do cenário que se desenhou nas últimas semanas, com os bloqueios de verbas de custeio da UEL, UEM e Unioeste e, também do anúncio de inclusão da UEPG e Unicentro no Sistema Meta-4.
Segundo a avaliação do movimento docente, é preciso esclarecer para a comunidade acadêmica e toda a população que o discurso do governo Beto Richa é falacioso. O comitê aponta que dizer que as universidades são apenas custos que oneram o estado, ou são as geradoras de crise, é ignorar a capacidade de desenvolvimento e de retorno imediato, em médio e longo prazo, que essas instituições representam. Na reunião, segundo informações do Sinduepg SSind., foram apresentados dados de pesquisas, financiadas pelo próprio governo, que comprovam que, para cada R$1,00 investido nas universidades há um retorno de R$3,80 para a economia, principalmente, regional.
Na próxima segunda-feira (12), os membros do comitê participam de uma reunião com o governo, em Curitiba, para discutir pontos essenciais da luta a autonomia das IEES.
A presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, acompanhou as discussões e afirmou o apoio que o Sindicato Nacional oferece a todas as universidades estaduais no Brasil. “Essa luta não é só do Paraná, deve ser de todo Sindicato Nacional, de todo Brasil, assim como estamos fazendo em outros estados, pois o que está em curso é um processo de destruição do sistema público estadual de ensino superior, afinado com o que se pretende também para as instituições federais”, destacou Eblin.
Reitores se reúnem com governo
Os reitores das sete universidades estaduais do Paraná se reuniram na tarde terça-feira (6) com o secretário de Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes, em Curitiba. Em pauta, estava a entrada das universidades no sistema Meta4, o que interfere diretamente na autonomia das instituições, ferindo o artigo 207 da Constituição Federal.
Na reunião, de acordo com informações da imprensa local, o governo sinalizou que buscaria meios de garantir a autonomia das instituições, desde que as instituições repassassem as informações para adesão ao Meta4.
Na última semana, a UEL, UEM e Unioeste tiveram os orçamentos cortados por se recusarem a repassar informações da folha de pagamento para adesão ao sistema. O corte fez com que o reitor da UEM emitisse uma nota, no dia 1 de junho, informando que “está sem condições de empenhar qualquer tipo de despesa para as atividades do ensino, pesquisa e extensão em decorrência da não liberação de orçamento pelo governo do estado do Paraná”.
Na terça-feira (6), em reunião com prefeitos do estado, Richa agrediu o reitor da UEM chamando-o de mentiroso e desonesto. A comunidade acadêmica organizou um ato na universidade, em apoio à reitoria.
Entenda os ataques
Os docentes das universidades do Paraná estão em luta contra uma série de ataques do governo do estado, que visa acabar com o regime de dedicação exclusiva (Tide) e restringir a autonomia universitária. O governo se baseia num acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado para transformar o Tide em gratificação, a ser controlada pela secretaria de Fazenda (Sefaz).
Além disso, emitiu também um decreto para que as instituições sejam incluídas no sistema Meta-4. Com isso, todos os procedimentos financeiros das universidades, como despesas com verbas de custeio e folha de pagamento estarão também sob controle da Sefaz, atacando diretamente a autonomia das instituições, prevista na Constituição Federal.
De acordo com Mary Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, desde 2015, os docentes, bem como os demais servidores do Paraná, vêm sofrendo com a política de ajuste fiscal do governo, que, naquele ano, atacou o fundo de previdência dos servidores e implementou uma série de medidas de contenção de gastos e aumento de impostos.
“O estado tem sido superavitário, e não enfrenta problemas financeiros como outras unidades federativas, a exemplo do Rio de Janeiro”, ressaltou, apontando que a atual política tem como principal objetivo o desmonte da educação superior pública paranaense.
A diretora do ANDES-SN destaca como muito preocupante o ataque à autonomia financeira das universidades. “Isso implica numa questão mais ampla, pois se o estado vence essa demanda aqui [no Paraná], ele legitima isso para as demais universidades públicas brasileiras”, afirmou.
*Com informações do Sinduepg SSind. e imagens do Sinduepg SSind. e Sesduem SSind.

Fonte: ANDES-SN – 08/06/2017