Comando de Greve começa a discutir pauta de reivindicações e fim dos contratos dos substitutos, com Reitoria.

A diretoria da ADUEPB e a Comissão Política do Comando de Greve dos Docentes da UEPB iniciou hoje (11/05), com a Reitoria da instituição, a discussão sobre a pauta de reivindicações docentes, verticalizando a discussão para a solução do fim dos contratos dos professores substitutos.  No encontro ocorrido pela manhã, foi possível iniciar a discussão do ponto de pauta que trata da reforma administrativa e buscar soluções para o problema do término de contrato dos substitutos. Uma nova audiência está agendada para a próxima terça-feira (16/05), a partir das 9h, para dar continuidade à discussão sobre os outros pontos contidos na pauta.
Na discussão sobre a reestruturação administrativa da instituição, a reivindicação dos professores é de que existe uma latente necessidade de realizar uma reforma administrativa, priorizando a redução da quantidade de pró-reitorias, cargos comissionados, assessorias, consultorias e gratificações através de um processo efetivamente democrático e colegiado.
A Reitoria se comprometeu em apresentar uma proposta até o final da próxima semana sobre o tema, depois de discutir sua proposta com os diretores de centro, numa reunião prevista para a próxima segunda-feira, dia 15/05/17. A proposta, segundo a Reitoria, já vem sendo trabalhada administrativamente desde 2015 e o compromisso do reitor Rangel Júnior é de que o tema passará por uma ampla discussão na comunidade acadêmica.
No ponto de pauta da reunião que tratou do fim dos contratos dos professores substitutos mesmo sem a conclusão do semestre letivo, o Comando de Greve argumentou que a prorrogação até o término do semestre é a melhor saída para solucionar os prejuízos que surgirão com a finalização destes contratos. Pois caso os 433 professores substitutos sejam previamente dispensados de seus trabalhos, poderá ocorrer uma situação de instabilidade acadêmica junto ao alunado da instituição. O Reitor também lembrou que a maior parte dos contratos dos docentes substitutos foi renovada em novembro de 2016 e, em princípio, não poderão ser novamente restaurados.
Para refutar a tese do Comando de Greve, o Reitor argumentou que não possuía segurança jurídica para adotar a prorrogação, tal qual ocorrido na greve de 2015, e explicou que uma saída a ser executada é realizar uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público sobre a possibilidade de firmar um contrato emergencial para os professores substitutos concluírem as aulas após o término da greve.
Respostas
Durante a reunião, o Comando de Greve também recebeu um documento da Reitoria com as respostas das várias de suas solicitações e, na próxima audiência, apresentará uma contraproposta. Uma das solicitações é o pedido de fechamento do sistema do controle acadêmico para impedir o registro de notas e atividades acadêmicas durante a greve.
A administração da UEPB argumenta que só poderá fechar parcialmente o sistema no dia 19 deste mês, “com a finalidade de dispor a integralização da composição curricular no histórico acadêmico dos alunos que efetivamente concluíram o semestre”.
A Reitoria informou também  que não fechará o sistema por completo porque que o semestre 2016.2 está inconcluso, “ pois a medida acarretaria a reprovação de todos os estudantes que não tiveram suas notas da segunda unidade registradas”.
Em relação aos prazos para a submissão de projetos do PIBIC, a Reitoria concordou em prorrogar o edital até o dia 21/05, garantindo, dessa forma, a manutenção das bolsas já adquiridas junto aos órgãos de fomento.

Leia, na íntegra, documento enviado ao Comando de Greve sobre prorrogação do prazo do PIBIC, do contrato dos substitutos e do fechamento de controle acadêmico