Comando de Greve divulga pauta de reivindicações e pede audiência a reitor

Cumprimento – externo e interno – à Lei de Autonomia Financeira da UEPB; Garantia dos valores do duodécimo da UEPB de acordo com o orçamento construído e aprovado pelo Consuni e encaminhado ao Governo do Estado, no valor de $ 410 milhões; Reposição das perdas salariais, com base nos índices de inflação, no percentual de 23,61% e Descongelamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. Estes são alguns itens da pauta de reivindicação consolidada pelo Comando de Greve dos Docentes da UEPB e encaminhada para a Reitoria da instituição com um pedido de audiência. O documento também está disponível para leitura e downloads na página da ADUEPB

O documento foi resultado de um trabalho das Comissões de Sistematização e de Política e Negociação e de uma intensa discussão realizada pelo Comando de Greve. O texto inclui um histórico sobre o aprofundamento do processo de ataques a UEPB e a sua autonomia, desde 2010, e uma avaliação política sobre as ações dos professores na luta para garantir a manutenção da instituição pública, gratuita e de qualidade.

Segundo o Comando, “A greve é um ato de reação à política de desrespeito à autonomia da UEPB e à repetitiva prática de descumprimento da data-base por parte do Governo do Estado, consolidada pela política de omissão da Reitoria da UEPB, atitude que corrobora com as perdas de direito trabalhistas dos docentes e técnicos administrativos: suspenção da data-base e ausência da reposição das perdas inflacionárias, que giram em torno de 23,61%, além do descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e da precarização das atividades acadêmicas, acelerando o processo de sucateamento da instituição”.

O Comando de Greve lembra, também no documento, que “Os docentes da UEPB estão em greve e – pautados no propósito de estabelecer o diálogo respeitoso com o Governo do Estado e com a Reitoria, a fim de garantir o cumprimento dos princípios que regem a autonomia da UEPB”.

A pauta foi estruturada a partir de cinco eixos: autonomia universitária: acadêmica, administrativa e financeira, democratização da universidade,  garantia de financiamento público e orçamento para a UEPB, PCCR e reposição salarial e consolidação da UEPB.

Entre os principais pontos de pauta estão: Cumprimento – externo e interno – à Lei de Autonomia Financeira da UEPB; Garantia dos valores do duodécimo da UEPB de acordo com o orçamento construído e aprovado pelo Consuni e encaminhado ao Governo do Estado, no valor de $ 410 milhões;  Reposição das perdas salariais, com base nos índices de inflação, no percentual de 23,61%; Descongelamento do Plano de Cargos Carreira e Remuneração; Revogação da Lei nº 10.660/2016; Realização de Concurso Público para docentes e contratação imediata dos concursados e Consolidação/construção de infraestrutura adequada aos campi.

Também constam nas principais pautas de reivindicação: Controle social do orçamento da universidade; Cumprimento do Acordo da Greve 2015; Ampliação e melhorias na Política de Assistência Estudantil: Restaurante Universitário gratuito para todos os estudantes; construção de Residência Universitária e ampliação das bolsas de manutenção; Democratização das instâncias colegiadas e deliberativas e Reforma Administrativa da UEPB.

Conheça Eixos e pauta de reivindicações, na íntegra.