Professores reagem ao desmonte da educação pública nos estados

Cortes orçamentários, desvalorização de servidores, ameaças de corte de ponto e salários, falta de estrutura, censura nas salas de aula e, ainda, a destruição da Previdência Pública são algumas das situações enfrentadas nos últimos tempos por professores do ensino básico e superior, das esferas estadual e municipal em diversas partes do Brasil.
Desde o dia 15 de março, professores do ensino básico em todo o país, em greve nacional, têm se mobilizado contra as reformas da Previdência e Trabalhista, a Lei da Mordaça – representada pelo Programa Escola Sem Partido -, e pelo cumprimento da lei do piso salarial nacional dos professores.
Em muitos estados, a greve continua como é o caso dos professores de Minas Gerais. Na última terça-feira, 28 de março, os professores da rede estadual mineira decidiram manter a greve, que já dura 15 dias. A deliberação ocorreu durante uma reunião no pátio da Assembleia Legislativa de Belo Horizonte. Depois do encontro, os educadores seguiram em passeata pelas ruas da capital, contra a reforma da Previdência. Os professores da rede municipal também se reuniram ao ato e decidiram em assembleia estender a greve até sexta-feira (31) para participar do grande dia de luta.
No Rio de Janeiro, professores das escolas públicas e particulares têm participado ativamente das mobilizações e muitas escolas estão em greve. Tanto o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) quanto o dos Professores do Município do Rop de Janeiro de Região (Sinpro-RJ), já sinalizaram participar da manifestação no dia 31 de março, o Dia Nacional da Mobilização Rumo à Greve Geral, convocando a sua base.
Recentemente, dia 28, os professores do estado de São Paulo aderiram à greve nacional da educação básica. Na pauta, os professores são contra a reforma da Previdência e a política do governo estadual, que mantém sua política de reajuste zero há quase três anos. Também reivindicam a reposição imediata das perdas salarias desde julho de 2014 e a equiparação dos salários dos professores e das professoras à média salarial dos demais profissionais com formação equivalente. Já os professores das escolas municipais de São Paulo estão em greve desde o dia 15.
No Distrito Federal, na quarta-feira (29), a categoria votou em assembleia pela continuidade da greve. Após a decisão, cerca de 10 mil professores e orientadores educacionais ocuparam todas as faixas do Eixo Monumental, em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do DF. Representantes do governo Rodrigo Rollemberg receberam uma comissão de negociação do Sindicato dos Professores do DF e prometeram uma reunião com o governador às 14h desta quinta-feira (30) no Palácio. Os professores têm denunciado as maneiras perversas que o governador tem se utilizado para por fim ao movimento grevista. Desde ameaçar o corte de ponto dos servidores, até a demissão de professores temporários, que até hoje não receberam o salário referente ao mês de fevereiro.
O governo do DF conta com o apoio do Judiciário que decretou, no dia 27, a ilegalidade da greve dos professores da rede pública local. Para o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Hector Santana, a “falta de pagamento de reajuste de vencimento concedido por lei não autoriza, por si só, a greve dos servidores” e caso a sua decisão não seja respeitada, o juiz determinou corte do ponto dos professores e pagamento de multa no valor de R$ 100 mil. Apesar da decisão, os professores mantiveram o movimento grevista e a pressão da mobilização conseguiu abrir negociação com o governo. No DF, além da pauta central, os docentes lutam pelo pagamento de valores e benefícios ainda não recebidos ou atrasados.
Universidades Estaduais
No Rio de Janeiro, a ameaça feita pelo governador, Luiz Fernando Pezão, em cortar 30% dos salários dos professores e técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), caso as atividades acadêmicas na universidade não se iniciassem, teve uma reviravolta. A Justiça do Rio de Janeiro proibiu o governo fluminense de fazer qualquer corte nos salários dos servidores, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. O mandado de segurança foi pedido pela própria Uerj na qual alegou que, embora seus funcionários estejam com os salários atrasados, eles não estão em greve ou se recusando a trabalhar. De acordo com a universidade, a maioria dos cursos não está tendo aulas por causa do contingenciamento orçamentário feito pelo governo estadual.
A Uerj passa por um momento crítico, devido ao não repasse de recursos do governo para custeio das funções básicas da universidade. Inicialmente, as aulas deveriam ter começado no dia 17 de janeiro, mas foram adiadas sucessivamente pela reitoria.
Ainda no Rio, no Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo), a situação é semelhante. A comunidade acadêmica realizou uma passeata “Abraço à Uezo”, na quarta-feira (29), pelas ruas do bairro carioca Campo Grande para chamar a atenção da população sobre a precariedade em que se encontra a instituição, com a falta de segurança e o sucateamento dos laboratórios, e os professores e técnicos que estão com salários atrasados.
No Paraná, o governador Beto Richa enviou, no dia 24 de março, ofícios às reitorias das sete universidades estaduais, nos quais anunciava cortes na oferta de vagas de professores substitutos para o ano letivo de 2017. A forte reação contrária aos cortes, que, em média, representavam 50% das vagas de substitutos nas universidades, no entanto, fez o governo recuar e liberar a contratação de docentes para trabalhar 55 mil horas/aula. A nova medida, entretanto, apenas transfere os cortes para verbas de custeio e outros investimentos.
Na Paraíba, a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) publicou no dia 16 de março uma portaria com uma série de cortes de investimentos, atacando diretamente a assistência estudantil e as condições de pesquisa e extensão da instituição. Antes, a administração da universidade já havia anunciado a demissão de 120 professores substitutos e cancelado a chamada de 2700 estudantes de graduação, que entrariam na universidade no segundo semestre de 2017. No dia 28 de março, “Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista e em defesa dos Serviços Públicos” em Campina Grande, os docentes da Uepb reagiram à ofensiva do governo paraibano, paralisaram as atividades, e publicizaram à população os cortes no orçamento da Uepb, no valor de R$ 27 milhões, e os ataques à Previdência Social feito pelo governo Temer com o apoio de 11 dos 12 deputados federais eleitos no estado da Paraíba.

Com informações da CNTE, Sinpro DF, Apeoesp e Agência Brasil. Imagem de Apeoesp.

Fonte: ANDES-SN – 30/04/2017