CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e texto vai ao Plenário

Publicado em 02 de Setembro de 2026 às 16h04. Atualizado em 02 de Setembro de 2026 às 16h18
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) parecer favorável à aprovação do fim da escala de trabalho 6×1. A matéria vai ao plenário do Senado.

A Proposta de Emenda à Constituição teve apenas quatro votos contrários. Dos 27 senadores presentes na comissão, registraram votos contra: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).

O relator da PEC 221/2019, senador Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou as 36 emendas apresentadas e manteve o texto já votado na Câmara dos Deputados. Se aprovada no Plenário, em dois turnos, sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.

A medida reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário. A PEC 221/2019 prevê ainda uma transição gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada limite cai para 42 horas semanais; um ano após esse primeiro prazo, a jornada é fixada definitivamente em 40 horas semanais.

ANDES-SN contra a jornada 6×1
O ANDES-SN, em conjunto com movimentos sociais e sindicais, defende o fim imediato da escala 6×1, sem redução salarial e sem novas concessões ao setor patronal. Para o Sindicato Nacional, a redução da jornada de trabalho está diretamente relacionada à melhoria das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora.

A luta pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada sem redução salarial também é uma das pautas centrais do Plebiscito Popular por Justiça Tributária, organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, em articulação com entidades dos movimentos sindical e social, entre elas o ANDES-SN.

Nos últimos meses, o Sindicato Nacional também se somou a diversas entidades e canais de comunicação na divulgação do dossiê “Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada de Trabalho”, que reúne 36 artigos sobre a necessidade de reduzir a jornada de trabalho no Brasil.

Confira os artigos do dossiê

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN