ADUEPB define com PBPrev ação para ampliar aplicação integral de reajuste de aposentadorias a todas/os as/os filiadas/os

A diretoria da ADUEPB definiu hoje (28/11) em reunião com a direção da PBPREV uma estratégia para ampliar o número de docentes aposentadas/os filiadas/os do sindicato beneficiadas/os com a aplicação do reajuste de 10% de janeiro de 2022, em todos os benefícios que integram as aposentadorias. A entidade organizará listas dos docentes que ainda não foram contemplados e enviará toda documentação diretamente ao órgão previdenciário.
A iniciativa busca acelerar a aplicação da incorporação do reajuste de 2022, já que apenas uma parte dos filiados aposentados da entidade solicitou, de forma administrativa, este ajuste a PBPrev, orientados pela Assessoria Jurídica da ADUEPB.

Segundo o presidente da PBPrev, José Antonio Calvacanti, o órgão tem todo interesse de solucionar o problema. Ele explicou que junto com a lista dos filiados que será encaminhada pela ADUEPB, cada aposentado deve anexar um requerimento do procedimento, documentos pessoais, portaria da aposentadoria e comprovante de residência atualizado.
Como existem mobilizações de vários sindicatos de servidores estaduais pressionando e o governo do estado já sinalizou que existe a possibilidade de aplicar uma reposição salarial linear em 2024, a ADUEPB levou até a PBPrev a reivindicação que o órgão busque evitar a repetição do problema.

A direção explicou que a distorção foi ocasionada pela redação do decreto que determinou a implantação da reposição, que não deixou explicita a extensão do reajuste a todos os componentes das aposentadorias de responsabilidade da PBPrev.
Retroativos
Sobre o pagamento do retroativo do reajuste de 10%, a PBPrev manteve a posição apresentada no penúltimo contato com a diretoria da ADUEPB: o órgão só pagará a dívida quando conseguir recursos com venda de bens.
A assessoria Jurídica da ADUEPB recomenda que os filiados entrem com ações individuais na cobrança do retroativo, após conseguirem administrativamente a implantação do benefício para todos os componentes da aposentadoria. A primeira sentença favorável para a ação ocorreu no mês de setembro.

Do encontro com a PBPrev participaram pela ADUEPB os diretores José Helber e Elizabete Vale, a professora Mônica Maria e o assessor jurídico Josean Calixto. Pelo órgão participaram o presidente, José Antonio Calvacanti, o diretor administrativo-financeiro, Frederico Augusto Cavalcante e a chefe de gabinete, Cláudia Pereira.
Administração
A diretoria da ADUEPB também protocolou hoje pela manhã, ofício solicitando uma reunião com o secretário estadual de administração, Tibério Limeira, para tratar sobre a data base 2024, a redação do decreto que contemple reajuste integral das aposentadorias dos aposentados e iniciar a discussão sobre a revisão do PCCR da categoria docente.

Fonte: ADUEPB – 28/11/2023