ADUEPB articula apresentação de emendas ao orçamento estadual 2024 para impedir redução de verba da UEPB e garantir recursos para progressões

A diretoria da ADUEPB, numa articulação com o deputado estadual Bosco Carneiro, está tentando aprovar na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2024, duas emendas para impedir qualquer tipo de redução no orçamento da Universidade Estadual da Paraíba -UEPB e para garantir recursos do pagamento das progressões de carreira e de retroativos dos/as professores/as e técnico-administrativos que devem ser implantadas no próximo ano.

As emendas que beneficiam a UEPB foram incluídas no relatório do projeto de LDO (300/2023) aprovado ontem (14/06), na reunião da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência.  Após as mudanças o projeto que trata da lei segue para ser debatido e votado em plenário por todos os deputados da Casa.

A apresentação de emendas em articulação com deputados estaduais sensíveis às demandas da educação e da UEPB tem sido uma prática da ADUEPB nos últimos anos, na defesa do financiamento público da educação e do ensino superior.

O sindicato também compareceu a várias audiências públicas da LDO promovidas pela Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência Assembleia Legislativa em diversas cidades do estado, para cobrar dos deputados mais recursos para a UEPB e o cumprimento da Lei de Autonomia da universidade (Nº7.643/2004), que determina o repasse de 3% da receita ordinária do estado para a instituição. Nos últimos anos o percentual só tem sido atingido através de suplementações orçamentárias.

Fonte: ADUEPB – 13/06/2023