Nota da ADUEPB sobre minuta de resolução que atualiza normas para atividades presenciais na UEPB

No começo do mês de abril, na iminência de uma situação temerária de colapso do sistema de saúde para o tratamento do coronavírus no Estado da Paraíba, a ADUEPB iniciou uma campanha de conscientização em suas redes, em publicidade de portal e de rádio e em diálogo com seus filiados na qual defende que a volta às aulas somente deve ocorrer após vacinação em massa. Naquele momento crítico, de escalada dos gráficos mais preocupantes no estado da Paraíba, parte da sociedade civil não teve a sensibilidade de entender a situação de calamidade pública que se avizinhava e pressionava os poderes executivos municipais e estaduais por aberturas de estabelecimentos que gerariam aglomerações, entre estes estabelecimentos, os educacionais. Tal abertura provocaria consequentemente agravamento da pandemia. No dia 6 de abril, a ADUEPB esteve presente em reunião que contava também, além do governador João Azevedo, com todos os setores da educação do estado. Nesta reunião, a expressiva maioria se colocou contrária ao ensino presencial sem a vacinação em massa, inclusive a atual Reitoria da UEPB.

Vinte dias após tal encontro, o refluxo dos dados sobre o coronavírus ainda deixa a situação assustadora: 56% dos municípios do estado, total de 126, ainda se encontram em bandeira laranja, entre eles, todos os municípios que possuem campus da UEPB. A vacinação contra Covid-19 no país acumula baixos índices de cobertura, o número de novos casos e de mortes diários continua um dos mais elevados do mundo e os professores, ainda que estando entre os grupos prioritários, não foram imunizados no estado. A rigor, em termos de números, a atual situação que a Paraíba se encontra é basicamente a mesma quando foram iniciadas as aulas remotas do semestre 2020.1 da UEPB, momento em que ficou decidido que não haveria atividades presencias na UEPB enquanto durasse a pandemia.

Neste momento, em âmbito nacional, o governo federal tenta transformar a educação em serviço essencial para pressionar as escolas ao retorno presencial. Contra isso, já a alguns meses, o ANDES-SN vem discutindo uma proposta de greve sanitária. Estar de acordo com uma volta às atividades presenciais, no atual momento da pandemia, pode sugerir uma antecipação às intenções do governo federal.

Diante de tantos fatos, e de que a preservação da vida será sempre o fundamento primordial em qualquer contexto, a direção da ADUEPB acredita que ainda não é o momento adequado para determinar o retorno das aulas presenciais dentro da instituição UEPB.

A resolução para atualizar a realização de atividade presenciais a ser levada para discussão na reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, nesta terça-feira (27/04) não só possui pontos preocupantes para a categoria docente, como também deixa de fora questões importantíssimas que devem ser levadas a sério, pois se trata de pôr em risco a vida de professores, alunos, técnicos e respectivos familiares.

No que concerne ao debate restrito à minuta de resolução, não parece adequado abrir a discussão do retorno das aulas presenciais sem a comunidade acadêmica ter acesso ao mencionado Protocolo de Retorno Gradual das Atividades Presenciais, e sem o mesmo ser colocado em cotejo com a realidade dos mais heterogêneos laboratórios de diversas áreas da universidade. É necessária uma explanação do Comitê de Contingência e Crise sobre a real necessidade, no problemático contexto atual, da volta às atividades presenciais. Se este levou em consideração a situação de deslocamento de professores e alunos que não residem nas cidades de seu Campus. Se levou em consideração maneiras de como iniciar atividades presenciais com risco de alunos, professores e técnicos já estarem sob possíveis contaminações, já que não há referência a testagens. Se levou em consideração que tipo de ação deve ser tomada caso haja agravamento de casos durante a pandemia. Se levaram em consideração a saúde mental dos profissionais de saúde.

A natureza de estágios supervisionados dentro da universidade é muito diversificada, estes são realizados em momentos diferentes dos cursos, com estruturas diferentes. Ao que parece, se há um plano de retorno gradual proposto a partir dos estágios supervisionados e uso de laboratórios, a minuta estende a todos os estágios. Podendo isso levar a uma aceleração do retorno de muitas turmas e consequente aglomeração.

A direção da ADUEPB se mantém preocupada com questões relativas às consequências de uma resolução que desresponsabiliza a Reitoria e Pro-reitorias ao transferir para os colegiados o ônus de eventuais problemas com a comunidade acadêmica. Vale salientar que a minuta não leva em consideração as condições de trabalho do docente. Ela não protege o professor de possíveis pressões de discentes e de colegiados para um retorno presencial, ou seja, ao não dar ao docente o direito de facultar seu retorno ao trabalho presencial, muitos dos professores podem ser impelidos a voltar às atividades in loco ainda que estes vejam perigo de contaminação. Também não há menção de como resolver um possível aumento de carga horária do docente, visto que “atividades presenciais e/ou não presenciais”, caso ocorra de forma simultânea, gera duplicação de horas de trabalho. Além disso, a realização de divisão de turma para fins de evitar aglomeração nos espaços de estágio, também gera maior carga horária ao docente. A minuta não trata de procedimentos e responsabilidades caso haja possíveis contaminações durante estas futuras atividades presenciais.

Diante da ameaça concreta à vida dos professores, a diretoria da Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, apesar de entender que é salutar uma discussão prévia de como será o retorno das atividades presenciais, não está de acordo em estabelecer uma resolução para ser aplicada já no início do semestre 2021.1, sendo preferível aguardar avanços na política de vacinação, debate mais aprofundado com a comunidade acadêmica e  contexto da crise sanitária mais favorável a um retorno de atividades presenciais.

A diretoria da Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, conclama a categoria ao urgente diálogo com os seus representantes no Consepe, para sensibilizá-los da necessidade de rejeição a mudança proposta pela Reitoria, já que a entidade pode participar do colegiado apenas através do pronunciamento de seus diretores, sem direito a voto.

A diretoria

Campina Grande, 27 de abril de 2020.