Servidores estaduais aprovam indicativo de Greve Geral para o dia 04/02, contra a reforma da previdência

Uma plenária do Fórum servidores da PB aprovou hoje (24/01) um indicativo de Greve Geral do funcionalismo estadual para o dia 04 de fevereiro, contra a proposta do Governo do Estado de reforma da previdência. Algumas categorias, como os trabalhadores da educação, já aprovaram paralisação nessa data e reforçarão o protesto. Os sindicatos, associações e movimentos sociais participantes do Fórum voltarão a se reunir no dia 30/01, para finalizar os preparativos para o protesto.
Entre as atividades já definidas para a greve está a realização de um ato público, a partir das 9h, na Praça dos três poderes, em João Pessoa, em frente a Assembleia Legislativa, para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta.

Na reunião de hoje do Fórum, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – Dieese apresentou uma avaliação da proposta, indicando que a proposta do Governo do Estado apresentada na Assembleia Legislativa incorporou, sem uma obrigatoriedade, muitas mudanças aprovadas pela reforma federal. Em outras propõe alterações mais prejudiciais para os servidores.

Uma das constatações do Dieese que explicam o déficit anual da PBprev é a existência de 28 mil funcionários terceirizados no Governo, entre comissionados, estagiários, contratos de emergência, prestadores de apoio, prestadores profissional e prestadores de serviço que não contribuiem com o órgão, mas com o regime geral da previdência. Nesse número não incluí os milhares de “servidores codificados”, que também não contribuem com a PBPrev.
Prazo
Outra informação relevante apresentada pelo Dieese ao Fórum de Servidores é que o Governo do Estado tem até o dia 31 de julho desse ano para realizar a adequação da sua previdência, conforme estabelece a portaria 1348, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para o atendimento do artigo 9 da emenda constitucional 103. Isso comprova que existe tempo para um debate mais amplo do Governo com os servidores sobre o tema, sem a necessidade da matéria tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
Parlamentares
No dia 29/01, a partir das 9h, ocorrerá um café da manhã, na sede do Sindicato dos Oficiais de Justiça – SINDOJUS, com os parlamentares estaduais para discutir a proposta de reforma da previdência. Hoje, os deputados Raniery Paulino, Walber Virgulino e Cabo Gilberto acompanharam a plenária e garantiram empenho no convite a outros parlamentares.
ADUEPB

A diretoria da ADUEPB participou de plenária com sua presidenta, Mauriene Freitas, a diretora secretária, Margareth Melo, o diretor tesoureiro, Edson Holanda e o diretor de comunicação, Deoclécio Ferreira. O professor Josevaldo Cunha, vice-presidente da Secretaria Regional NE II do ANDES-SN, também acompanhou a plenária.
Fonte: ADUEPB – 24/01/2020 – Contato: Fred Oliveira ASCOM ADUEPB – 9-8878-4819