27 de setembro é Dia Nacional de Lutas das Estaduais e Municipais

O Setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Setor das Iees/Imes) do ANDES-SN está organizando um Dia Nacional de Lutas para 27 de setembro. Os docentes irão realizar manifestações em todo país para lutar por financiamento público, carreira, salário e previdência.
Raquel Dias Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Setor das Iees/Imes, afirma que há muitas semelhanças nos ataques sofridos pelos docentes de estados e municípios e por essa razão é importante realizar um dia de lutas a nível nacional. “No dia 27 queremos chamar a atenção da sociedade para os problemas das instituições de ensino, e mobilizar a categoria docente para a luta em defesa da educação pública”, diz.
A docente cita uma série de problemas comuns à categoria nas instituições e estaduais. Em relação à previdência, os ataques são geralmente dois: o aumento da alíquota de contribuição previdenciária de 11 para 14% e a tentativa de criar regimes de previdência complementar.
Quanto aos salários há, em geral, descumprimento de vencimento da data-base, o que tem levado ao congelamento das remunerações de muitos docentes. Somado a esse problema, há estados e municípios que têm parcelado e ou atrasado o pagamento dos salários e do 13º.
Sobre as pautas referentes à carreira, Raquel lembra dois problemas recorrentes: o ataque aos regimes de Dedicação Exclusiva (DE) e o fato de que muitos governos e prefeituras têm impedido o direito dos docentes de conseguir suas promoções ou progressões na carreira. “Nossa luta é por ampliar o regime de Dedicação Exclusiva”, ressalta a docente.
“Em relação ao financiamento, a Emenda Constitucional 95 tem trazido impactos negativos para estados e municípios, em meio a um cenário que já era de cortes e contingenciamentos orçamentários mesmo antes do Teto de Gastos. Nossa luta é para que haja financiamento público para a educação pública”, completa Raquel.
Encontro do Setor das Iees/Imes
O Dia Nacional de Lutas será precedido pelo XVI Encontro Nacional do Setor, que ocorrerá de 21 a 23 de setembro, na Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), em Campos dos Goytacazes (RJ).
A pauta do encontro é a mesma do Dia Nacional de Lutas. Na ocasião serão divulgados os resultados da pesquisa sobre a previdência nos estados organizada pelo Sindicato Nacional, e realizada pelos docentes Sara Granemann (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rivânia Moura (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte) e Vinícius Correia (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia).
Com imagem de Aduern-SSind (arquivo).

Fonte: ANDES-SN – 04/09/2018

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