Três meses de greve: um passo atrás dois a frente

Caros colegas,

Antes de falar da nossa greve, nos é imperativo mencionar que a paralisação dos docentes e técnicos da UEPB foi precedida por dois meses de intensa mobilização na Universidade. Entre os meses de fevereiro e março fizemos plenárias em todos os centros e Campi da UEPB e fizemos paralisação de um dia por semana, além de vários atos públicos, reuniões com prefeitos e vice-prefeitos; tivemos audiências públicas em Câmaras de Vereadores e reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa, com o Presidente do TCE e com uma comissão de promotores em João Pessoa, que representavam o MPPB, sempre para tratar da pauta da crise na UEPB.

Foi com base nesse caminho percorrido que nossa greve começou em doze de abril, gozando de um forte apoio acadêmico e social.  Nossa greve começa com uma intensa ocupação dos alunos no Campus III e com uma ocupação diurna pelos três segmentos no Campus de Patos.

Hoje podemos dizer que foram três meses de muitas lutas. Nesse período, em todos os Campi da UEPB, tivemos dezenas de atividades com amplo debate sobre a realidade da UEPB e do Estado da Paraíba. Nesse período tivemos o encerramento do contrato dos professores substitutos, e a não renovação destes, em pleno andamento da greve. Para fazer frente a este novo cenário, a ADUEPB e o comando de greve sempre lutaram pela renovação dos contratos dos quatrocentos e trinta e três (433) professores substitutos, que a Reitoria recusava sob a alegação que não poderia renovar contratos em pleno andamento da greve.

Durante estes noventa dias nossa luta marcou presença com um enterro simbólico da autonomia da UEPB (no bloco administrativo da universidade), com a ocupação do complexo administrativo e com um forte ato público em João Pessoa, com a presença de aproximadamente trezentas pessoas de todo Estado.

Nesta greve de 2017 tivemos sete audiências com a gestão da UEPB para tratar de nossa pauta; tivemos também uma audiência com três secretários de Estado e um debate franco com o governador do Estado durante a plenária do Orçamento Democrático de Campina Grande. Entretanto, o governo continuava insistindo que a greve era problema da Reitoria, que não se meteria no assunto e que devíamos sair da greve.

No princípio desta luta, tínhamos um claro risco de fechamento de campus da UEPB, redução de vagas para ingresso na graduação, uma portaria reduzindo recursos para atividades de ensino, pesquisa, extensão e para a assistência estudantil; tínhamos como limite orçamentário o que foi estabelecido pelo QDD de duzentos e noventa milhões de reais; começamos nossa mobilização e a greve sem nenhuma perspectiva de audiência com o governo e com salários e progressões congelados e sem previsão de alterações.

Hoje depois de nossa luta podemos dizer que se não temos muitas coisas consolidadas, é possível identificarmos alguns avanços. Vejamos:

1. A reitoria deu garantias de que não haverá fechamento de nenhum Campus, ou redução de vagas para a graduação, no transcorrer dessa gestão;
2. Atendendo a um ofício da ADUEPB a Reitoria apresentou três possibilidades de reposição salarial (incluindo as progressões), para serem analisadas pelo governo do Estado;
3. Em audiência com representantes do Governo do Estado, nos foi colocado que o orçamento da UEPB para 2017 seria de pelo menos trezentos e sete milhões de reais (valor executado em 2016), e não apenas os duzentos e noventa milhões do QDD;
4. Nesta mesma audiência com representantes do governo fomos informados de que seria possível alguma iniciativa salarial considerando os trezentos e sete milhões de reais;
5. Em audiência no MP da Educação de Campina Grande ficou acertado que o Ministério Público marcará uma nova audiência com a Reitoria e a ADUEPB para tratar da elaboração de um TAC visando construir um calendário para concurso público docente na UEPB.

Como vemos, colegas, o cenário sombrio do início da greve se apresenta hoje com algumas possibilidades de avanços que precisam ser consolidadas a partir da negociação com o governo do Estado. Porém, infelizmente, após a primeira audiência com os secretários de Estado, o governo se nega a continuar as negociações com a categoria em greve. Esta é uma postura bastante reacionária, principalmente partindo de um governo estadual que, além de se dizer republicano, faz questão de se colocar como sendo do campo da esquerda. Mas, esta é a prática deste governo; precisamos construir estratégias para superar essas barreiras e avançar na nossa luta.

Hoje, após audiência no Ministério Público, o Governo Estadual se posicionou, afirmando que reabrirá as negociações com a ADUEPB e o SINTESP após o retorno das atividades acadêmicas.

Nesta perspectiva, a ADUEPB entende que os professores desta Universidade deram prova de sua força política e sustentaram uma forte greve por três meses. Mas, entendemos, também, que precisamos fazer a leitura correta da realidade e compreender como se movimentam os outros atores desta luta (a exemplo do Governo do Estado) e, a partir daí, aproveitarmos o capital político que a greve ainda dispõe para construirmos uma tática que nos permita consolidar as possibilidades de avanços que foram construídas durante a greve.

Assim, a ADUEPB entende que neste momento devemos suspender a greve para concluirmos o semestre letivo, ao passo que retomaremos as negociações com o governo para finalizamos as discussões da nossa pauta.  Por fim, no início do próximo semestre letivo, faremos uma Assembleia Geral para a categoria avaliar os resultados da negociação com o Governo Estadual.

ADUEPB !!