ADUEPB emite nota sobre últimos fatos envolvendo professores substitutos

A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB, em virtude dos últimos fatos envolvendo uma comissão de professores substitutos, o movimento grevista e a Reitoria da UEPB, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à comunidade acadêmica e à sociedade em geral:

1-  A luta em defesa da autonomia da UEPB tem sido uma marca da atual gestão do Sindicato. Nessa perspectiva, entre os meses de fevereiro e março foram realizadas várias plenárias com a presença de professores efetivos e substitutos, funcionários e estudantes em todos os centros e campi da UEPB, inclusive com paralisações semanais das atividades docentes. Estas plenárias tinham por objetivo mobilizar a comunidade acadêmica em defesa da reposição salarial, liberação das progressões funcionais, contra o “indecente” corte orçamentário promovido pelo Governo do Estado e, também, contra as medidas da reitoria que, naquele momento, buscava se adaptar às medidas restritivas do governo estadual que, em última hipótese, levariam ao fechamento de Campus da UEPB;

2-  No mês de abril a categoria entendeu de que seria preciso ir além das atividades de mobilizações e, no dia 12 de abril, teve início a greve dos professores da UEPB. Nestes dois meses de greve o comando de greve e ADUEPB desenvolveram dezenas de atividades com o objetivo de dar visibilidade a nossa pauta;

3-  De forma inédita, na luta dos professores das universidades públicas na Paraíba, a ADUEPB se deparou com uma situação onde a Reitoria da Universidade, alegando impedimentos legais, se negou a renovar os contratos dos professores substitutos;

4-  Na compreensão desta entidade esse fato é decorrente de duas atitudes da gestão da Universidade:

a. A primeira é o descumprimento do acordo que pôs fim a greve de 2015, onde foi garantido que os contratos dos professores substitutos teriam validade mínima de um ano (salvo em casos específicos solicitados pelos Departamentos) pois, se este fosse respeitado, os professores substitutos não estariam vivenciando essa situação;

b. A segunda foi a falta de iniciativas políticas, por parte da Reitoria, no enfrentamento do Governo do Estado, para a garantia da realização de concursos públicos e, consequentemente, a redução na quantidade de contratos de trabalhos temporários.

5-  Esta entidade sindical e o comando de greve, desde o primeiro momento tomaram todas as iniciativas possíveis no sentido de normalizar a situação contratual destes colegas, que tanto contribuem para o fortalecimento das nossas graduações. Foi assim que realizamos algumas reuniões com nossa assessoria jurídica, pautamos o assunto em todas as audiências com o reitor, fizemos ato público na frente da reitoria, fizemos uma solicitação à Gestão da UEPB para recontratação dos professores substitutos o que foi utilizado como base para UEPB solicitar um parecer ao TCE e, ainda, na audiência com o ministério público realizado no dia 21 de junho solicitamos a elaboração de um TAC para solucionar tal impasse (o que foi negado pela promotoria, alegando que não caberia para tal situação).

6-  Ou seja, mesmo entendendo que a greve é motivada por uma pauta bastante nítida, a situação dos professores substitutos sempre foi tratada pela ADUEPB, como emergencial.

7-  Assim, nos soa estranho, que essa comissão de professores substitutos, que participou de quase todos os momentos desta luta, tenha tomado a decisão de propor à reitoria a retomada das aulas de um grupo de professores como forma de garantir a renovação dos seus contratos;

8-  Outrossim, também nos parece bastante incoerente a decisão do reitor que, apesar de ter dito em várias ocasiões que não poderia renovar os contratos de professores em greve, tem afirmado nos últimos dias que renovará os contratos dos professores substitutos que se dispuserem a retomar as aulas. Como isto é possível se a universidade continua em greve? São dois discursos para a mesma realidade?

9-  Portanto, no entendimento da ADUEPB, no caso do reitor tomar a decisão de renovar os contratos de pouco mais de 100 professores substitutos, esta entidade mobilizará os demais 300 professores para que a gestão da UEPB proceda a renovação de todos os contratos, sem distinção. Tomaremos esta iniciativa nos planos políticos e jurídicos;

10-  Logo, temos certeza que não lograrão êxitos as iniciativas da reitoria com o objetivo de nos dividir, nem tão pouco as ações individualistas de alguns colegas, em detrimento do engajamento coletivo de centenas de professores, funcionários e estudantes que tem se dedicado, principalmente, e integralmente, nos últimos 70 dias, na defesa de uma universidade pública, gratuita e socialmente referenciada para todos os paraibanos.

11-  Destarte, a ADUEPB se compromete com a defesa da autonomia da universidade, com a luta pelo fundo público necessário ao seu funcionamento; com a luta pelos investimentos necessários à infraestrutura dos campi; com uma real política de assistência estudantil; com a luta pela reposição salarial e progressão funcional dos servidores; com a luta pelo respeito aos direitos dos professores substitutos e, principalmente, com a defesa do concurso público para docentes. Estes são temas fundamentais da pauta da greve docente.

12-  Em conclusão, reafirmamos a nossa disposição, para através do diálogo com o Governo do Estado e a reitoria, de encontrarmos soluções à pauta apresentada. Porém, enquanto isso não acontece, nossa única alternativa é a continuidade da greve.

ADUEPB