Professores substitutos participam de plenária com Comando de Greve para discutir prorrogação de seus contratos

Professores substitutos de vários campi da Universidade Estadual da Paraíba se reuniram hoje (12/05) com o Comando de Greve dos Docentes para discutir ações políticas para garantir a prorrogação de seus contratos de trabalho até a conclusão do semestre. Durante a plenária, na sede da ADUEPB, o reitor da instituição, Rangel Júnior, esteve no local e foi bastante cobrado pelos docentes para solucionar o problema. Os substitutos também aprovaram o apoio à greve dos professores e técnico-administrativos e criaram uma comissão com integrantes de vários campi.

A validade dos contratos dos docentes substitutos terminou hoje e a maioria dos 433 docentes ainda não encerrou seu calendário de aulas, não registrou todas as notas previstas e nem realizou as avalições conclusivas devido à greve dos professores.

O encontro dos professores substitutos com o reitor não estava agendado. Os docentes estavam reunidos no Sindicato para discutir o fim dos seus contratos de trabalho, mas quando o reitor foi até o prédio do Centro Artístico e Cultural – CAC para participar de um evento cultural e aceitou também participar da plenária.

O principal questionamento dos docentes ao reitor foi por que se os seus contratos foram prorrogados durante a greve de 2015, para permitir a conclusão do semestre, a Reitoria não adota agora a mesma iniciativa. Os professores também questionaram duramente posicionamentos de auxiliares do reitor, que durante a audiência da diretoria da ADUEPB, e do Comando de Greve com Reitoria, na quinta-feira, ressaltaram que o grupo não era mais docente da UEPB porque os contratos terminaram.

O reitor disse que até aquele momento a posição da Reitoria era a mesma apresentada durante a audiência com a Diretoria da ADUEPB e o Comando de Greve, na quinta-feira pela manhã. Ele informou que encaminharia uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério público sobre a possibilidade de prorrogação dos contratos até a conclusão do semestre, já que em decorrência de ato semelhante na greve de 2015 ele foi advertido e multado pelo TCE.

Os professores substitutos também questionaram o reitor sobre a elevada precarização do trabalho a que são submetidos na UEPB, ressaltando que mais de 30% de todos os docentes da instituição estão nesta situação e que vários cursos não apresentam condições de funcionamento sem o trabalho dos substitutos.

O reitor reconheceu a situação, mas argumentou que tem limitações orçamentárias para a realização de concursos para docentes efetivos e que sua assessoria tem trabalhado na busca de soluções para tentar a prorrogação dos contratos dos professores substitutos, mas que até aquele momento não tinha conseguido encontrá-las.

Na parte de encaminhamentos da plenária, os docentes substitutos decidiram pelo apoio unânime à greve dos professores, aprovaram uma proposta de radicalização da paralisação a ser encaminhada a assembleia geral da próxima quarta-feira (17/05) e escolheram uma comissão para representar o segmento, que deverá conter integrantes de todos os campi. Também aprovaram que a luta pela ampliação dos seus direitos deve incluir a adoção de contratados de um ano de duração.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Paraíba, Anísio Maia, participou da reunião de hoje de manhã e ao final explicou que a tarefa de encontrar uma solução para a situação de precarização dos professores substitutos é mais um desafio na busca de uma solução para a crise da UEPB, que anualmente enfrenta dificuldades das mais diversas áreas para atender a demandas de seu funcionamento.

Ofício

Durante a plenária, o reitor também recebeu do Comando de Greve um ofício solicitando que a Reitoria encaminhe para o Tribunal de Contas do Estado e para o Ministério Público um pedido de parecer sobre a prorrogação dos contratos dos professores substitutos até a conclusão do semestre.

Jurídico

À tarde, a comissão de professores substitutos reuniu-se com a Assessoria Jurídica da ADUEPB e fez uma avaliação das possibilidades e alternativas para buscar a prorrogação dos contratos até a conclusão do semestre letivo.