Governo do Ceará se recusa a negociar e docentes das estaduais seguem greve

Paralisação na Uece completou cinco meses nessa segunda (3). Na UVA, os docentes inciaram a greve uma semana depois, em 10/05

Na última sexta-feira (30/9), as diretorias do Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece – Seção Sindical do ANDES) e do Vale do Acaraú (Sindiuva – SSind.) publicaram, uma nota pública explicando para a sociedade os motivos que levam os docentes das duas instituições estarem em greve há cinco meses. Segundo a nota, no decorrer deste tempo, o movimento grevista tomou todas as medidas possíveis “para abrir negociação franca e transparente, mas esbarrou na intransigência do governo que preferiu apostar no impasse a responder”.
O 3° Tesoureiro do ANDES-SN, Epitácio Macário, explica que a greve de 2016 se iniciou em decorrência do não cumprimento dos acordos celebrados com o governador Camilo Santana (PT), em janeiro de 2015, para por fim a outra greve na época. Somando-se a isso, outros elementos foram incorporados a luta dos docentes, como o não cumprimento da data-base e a negativa da reposição salarial no salário dos docentes. O corte em 20% nas verbas de custeio das universidades estaduais agravou a situação de precariedade nas condições de trabalho nas instituições.
O diretor do ANDES-SN pontuou que o único avanço conquistado nas últimas reuniões foi a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar da questão do reajuste salarial e equiparação da remuneração dos professores substitutos. No entanto, quando o GT reuniu todos os elementos, inclusive para apresentar propostas alternativas para a recomposição salarial, representantes da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) não compareceram as reuniões. De acordo com Macário, a última reunião foi realizada no dia 20 de setembro. Desde então, o movimento docente tenta, sem sucesso, se reunir com o governo.
“A luta do movimento grevista é para por fim ao impasse, por uma reunião em que o governo estadual realmente discuta conosco as alternativas salariais que estamos oferecendo e o protocolo de intenções sobre as pautas não salariais. Apelamos a sociedade e para que as autoridades do Ceará solicitem uma audiência com o movimento grevista ara por fim a esse prejuízo inestimável que prejudica mais de 35 mil pessoas, entre estudantes e professores, das duas universidade estaduais (Uece e UVA) em greve”, disse.
Em circular encaminhada às seções sindicais e secretarias regionais nessa segunda (3), a diretoria do ANDES-SN solicita ampla divulgação da nota sobre a greve na Uece e na Uva e ainda que as seções sindicais de todo o país encaminhem mensagens às autoridades do estado do Ceará exigindo a abertura de negociações para resolver o impasse.

Veja a nota na íntegra:
POR QUE UECE E UVA CONTINUAM EM GREVE?
CINCO MESES DE GREVE NA UECE E NA UVA
O IMPASSE É RESPONSABILIDADE DO GOVERNO
A greve na Universidade Estadual do Ceará (UECE) e na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) se aproxima dos cinco meses. O governador Camilo Santana (PT) não cumpriu com os acordos que tratavam da valorização dos profissionais das universidades e da defesa dessas instituições como um patrimônio cultural do povo cearense, assinados durante sua campanha eleitoral em 2014, e ratificados em janeiro de 2015 quando assumiu o cargo. Diante de tal postura governamental, os docentes da UECE e da UVA decidiram retomar a greve cuja pauta de reivindicações está posta desde as greves de 2013-2014, 2014-2015.
Em consonância com os ataques sistemáticos e contundentes que ocorrem em todo o país contra os direitos dos trabalhadores, contra o serviço público e contra a educação brasileira, o governo de Camilo Santana vem investindo de modo violento no desmantelamento da carreira dos docentes das universidades estaduais (UECE, UVA e URCA) duramente conquistada e garantida pela lei estadual de nº 14.116, de 26 de maio de 2008, ao não implantar em folha as promoções, progressões, incentivos profissionais, dedicação exclusiva, assinatura de estágios probatórios e afastamentos para cursar pós-graduação. Além de chegar ao cúmulo de condicionar a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) e o desembargo dos processos administrativos (ascensões, estágio probatório) à disposição financeira do Estado e ao anúncio do fim da greve.
O desagravo do governo cearense para com as Instituições Estaduais de Ensino Superior (IEES) intensificou-se ainda mais, quando o mesmo determinou um corte linear de 20% nas verbas de custeio, fato que as conduziu a uma situação vexatória para manter as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão. Porém, como se essas medidas não fossem suficientes, o governo de Camilo Santana (PT) impulsionou uma política fiscal que golpeou não só as IEES, mas todo o serviço público estadual ao negar a reposição da inflação determinada pela lei estadual de nº 14.867 de 25 de janeiro de 2011 que tem o dia 1º de janeiro como data base. Desse modo, o governo de Camilo Santana é o principal responsável pelo retorno de mais outra greve nas IEES cearenses.
No decorrer dos cinco meses, o movimento grevista fez de tudo para abrir negociação franca e transparente, mas esbarrou na intransigência do governo que preferiu apostar no impasse: não apresenta nenhuma proposta para a reivindicação salarial (reajuste de 10,67% sobre os salários dos efetivos/aposentados e equiparação salarial dos substitutos), não assina as Ordens de Serviços para obras de infraestrutura acordadas em janeiro de 2015, não nomeia os 84 docentes aprovados em concurso público na Uece e tampouco estabelece agenda dos novos certames para docentes e técnicos conforme acordado em janeiro de 2015.
As seções sindicais não pararam um dia sequer de envidar esforços para reverter o duro golpe imposto pelo governador Camilo Santana e conquistaram, com muita luta, a criação de um grupo de trabalho (GT Salário) para tratar da pauta salarial. O GT concluiu seu trabalho no curso de três reuniões, explicitando cenários possíveis de reposição salarial para resolver o impasse. Falta agora somente que o governador apresente sua proposta, o que já poderia ter sido feito no dia 20/09 quando da última reunião do GT. Ao mesmo tempo, as seções sindicais do Andes-SN construíram uma proposta alternativa para as pautas não salariais e aguardam audiência para expô-la e obter a resposta do governo.
O movimento docente nas estaduais cearenses, organizados nas três seções sindicais do Andes-SN (Sinduece, Sindurca e Sindiuva) sempre se mostrou flexível para negociar com o governo, mas compreende que, neste momento, é o governador Camilo Santana que deve uma explicação à sociedade cearense sobre qual é de fato sua politica de valorização dos docentes das universidades, bem como, qual seu compromisso para com tão importantes patrimônios culturais como a UECE, UVA e URCA.
Em face do exposto, rogamos o apoio da sociedade, dos movimentos sindical e populares e pedimos que apelem ao governador, secretários de governo e autoridades governamentais para que abram uma negociação franca e transparente e, desta forma, se resolva o impasse instaurado. Cumpre importante papel nesse sentido, o envio de mensagens ou a abordagem direta das autoridades do Estado, bem como o compartilhamento dessa nota e de outros informativos do movimento grevista.
Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2016.
SINDUECE, SINDIUVA, SINDURCA, ANDES-SN

ESCREVA PARA AS AUTORIDADES DO NOSSO ESTADO EXIGINDO A RESOLUÇÃO DO IMPASSE E FIM DA GREVE:

Governador do Estado do Ceará – Camilo Sobreira e Santana
e-mail: Camilo@camilogovernador.com.br
facebook: www.facebook.com/camilosantana
fones: (85) 3466-4000; (85)3466-4865; (85) 3466-4866

Vice-governadoria do Estado do Ceará – Izolda Cela
e-mail: gilvanalinhares@vicegov.ce.gov.br
Facebook: www.facebook.com/izolda.cela?fref=ts
Fone: (85)3459-6100

Secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará – Inácio Arruda.
Facebook: www.facebook.com/inacioarruda
Fone: (85) 3101-6400

Secretário de Planejamento e Gestão – Hugo Figueirêdo
E-mail: Hugo.figueiredo@seplag.ce.gov.br
Fone: (85) 3101-4520

Fonte: ANDES-SN 03/10/2016