Mesmo sendo em sua maioria mestres e doutores, os professores substitutos continuam não tendo seu devido reconhecimento e valorização por parte da Universidade Estadual da Paraíba e do Governo do Estado, que repetidamente tem negado ao segmento o acesso a inúmeros direitos trabalhistas. Isso ficou constatado numa reunião entre a diretoria da Associação dos Docentes da instituição – ADUEPB e vários professores, realizada ontem de manhã (12/07) na sede social da entidade, em Campina Grande, com o objetivo de discutir as principais demandas dos temporários.
Na abertura do encontro, coordenado pelo presidente em exercício da ADUEPB, Leonardo Soares, uma das advogadas do Sindicato, Grace Fernandes, repassou informes do andamento da ação judicial impetrada pelo Sindicato, durante a greve de 2015, buscando reformular os contratos utilizados para os substitutos e para assegurar vários direitos trabalhistas dos efetivos para os professores substituto
Em seguida, os professores substitutos apontaram várias reivindicações do segmento. Uma das principais é o não pagamento de seus salários de acordo com a sua titulação. Em sua maioria, eles possuem mestrado e doutorado, mas recebem como se possuíssem apenas a graduação. O impedimento alegado pela Reitoria para mudar esta remuneração está no plano de Cargos Carreira e Remuneração, que determina que os substitutos recebem como graduados.
Os substitutos também apontaram problemas na variação do tempo de contratação. Em muitos campi, o período é de um ano. Em outros de oito meses ou menos. Também apontaram que não recebem cópias do contrato que assinam com a UEPB e que frequentemente orientam trabalhos de conclusão de curso (TCC), quando essa tarefa deve ser algo excepcional para os docentes temporários
A carga excessiva de trabalho, com a responsabilidade por seis disciplinas ou mais a cada semestre, também foi apontada como outro aspecto da precarização do ensino na UEPB. Assim como os professores efetivos, os substitutos também não estão tendo a recomposição salarial adequada e acumulam perdas de mais 15,97% nos últimos anos
A diretora secretária da ADUEPB, Elizabeth Vale, lembrou que a UEPB possui hoje uma quantidade elevada de substitutos e que a diretoria da ADUEPB tem cobrado da Reitoria e do Governo do Estado a realização de concursos públicos para docentes efetivos. Hoje, cerca de 45% dos 1.356 professores da instituição são temporários.
O diretor tesoureiro Edson Holanda, revelou que em vários departamentos, como o de Computação, em Campina Grande, a quantidade de substitutos é maior que o número de efetivos. Ele informou que a diretoria da ADUEPB já solicitou audiência ao reitor Rangel Júnior, para cobrar melhorias salariais e de direitos para os substitutos.
Fonte: ADUEPB – 15/07/2016
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