Diretoria da ADUEPB solicita audiência ao reitor para discutir acordos de greve, data-base e MP242

Os acordos firmados entre o Comando de Greve dos professores da UEPB, a Reitoria e o Governo do Estado em 2015, caso sejam cumpridos, resultarão em importantes melhorias para a categoria e para a universidade e a Associação dos Docentes – ADUEPB pretende cobrar dos gestores da instituição sua implantação. A direção da entidade já solicitou do reitor Rangel Júnior uma audiência, com uma pauta incluindo esse tema.
Na audiência, a diretoria da ADUEPB também sugeriu para a pauta as consequências da aprovação da Medida Provisória 242, que congelou salários e progressões de todos os professores e técnicos-administrativo e a data base dos docentes.
A audiência foi solicitada para o período de 19 a 22 deste mês. Até o momento a Reitoria não se manifestou sobre a solicitação.
Alguns pontos que foram acordados entre a categoria, a Reitoria e o Governo do Estado:
Acordo com o governo do Estado:
Iniciar o processo de construção do campus de monteiro em janeiro de 2016;
Doação de um terreno de 2,4 hectares para a instalação definitiva do campus da UEPB no bairro do Cristo, próximo ao Estádio Almeidão, em João Pessoa.
Investimento de 1 milhão de reais em equipamentos para os laboratórios e veículos de transportes para as escolas técnicas instaladas nos campi II (Lagoa Seca) e IV (Catolé do Rocha)
Reajuste do auxílio alimentação de acordo com o IPCA de 2015, a partir de janeiro de 2016.
Implantação do auxílio saúde, nos mesmos moldes do que foi proposto aos técnicos, a partir de janeiro de 2016.
Instalação da mesa técnica com representantes das entidades, da reitoria e do governo do Estado para discussão de alternativas permanentes para a UEPB.
Acordos encaminhados na discussão interna com a Reitoria:
INFRA-ESTRUTURA – Um conjunto de investimentos em infraestrutura em todos campi da Universidade ficou acordado com a Reitoria. (As informações mais detalhadas por campus, estarão no Blog e site da ADUEPB para consulta e acompanhamento da comunidade acadêmica).
CONCURSO PÚBLICO – A UEPB se comprometeu a realizar concurso público para todos os cursos da universidade, garantindo o mínimo de 02 vagas por curso, ressalvando-se a criação de 04 vagas quando em situações excepcionais à exemplo de cursos recém criados, departamento com mais docentes em situação de aposentadoria do que ativos e departamentos onde a quantidade de substitutos seja superior a de professores do quadro permanente.
CONTRATO DOS PROFESSORES SUBSTITUTOS – A Reitoria se comprometeu a respeitar a solicitação dos Departamentos de contratação de professor substituto pelo prazo de um ano e, em caso de necessidade, prorrogado automaticamente por mais um ano ( e não apenas de 6 meses como vinha sendo feito); a gestão se comprometeu em respeitar os direitos trabalhistas do substitutos, à exemplo de férias e 13º Salário que devem ser pagos no último mês de vigência de contrato; redução da multa contratual rescisória de 50% para 20%, e dispensa total em situação de aprovação em concurso ou outro situações com determinações legais; a UEPB ainda se comprometeu em dialogar com a UNIMED a possibilidade de inclusão dos professores substitutos no plano de saúde.

Fonte: ADUEPB – 14/04/2016