Diretoria da ADUEPB confirma que maioria dos pontos do acordo da greve não foi implementada

A diretoria do Sindicato foi recebida em audiência pelo reitor na quarta-feira (20/04), pela manhã, para a discussão de uma pauta que incluía os pontos acordados com a Reitoria e o Governo do Estado e outras questões definidas pela categoria das últimas assembleias, sobre a data base. Depois de uma reunião de mais de três horas, uma parte da pauta ainda será respondida pela Reitoria por escrito, por falta de tempo.

Na reunião participaram além do presidente da ADUEPB, Nelson Júnior e o vice-presidente, Leonardo Soares, a secretária geral da entidade Elisabeth Vale e a 1ª tesoureira, Lenilda Cordeiro. Pela Reitoria participaram o reitor Rangel Júnior, a chefe de gabinete, Celia Regina, o procurador da UEPB, Ebenezer Limoeiro e outros auxiliares.

A pauta foi dividida por partes, de acordo os pontos incluídos no acordo que resultou no encerramento da greve de 2015. Veja abaixo o resumo do que foi discutido.

SALÁRIOS E PESSOAL

Um dos primeiros questionamentos da ADUEPB foi a possibilidade do auxílio saúde e o vale refeição pago hoje aos docentes efetivos ser também estendido aos professores substitutos.

O reitor Rangel e o procurador explicaram que os benefícios poderiam ser estendidos, mas que essa medida passa antes por uma negociação com o Governo do Estado, já que resultaria numa elevação da folha salarial, pois pelo princípio da isonomia também deveria ser repassado para todos os servidores da instituição. Explicaram que o pagamento dos benefícios implicaria num aditivo nos contratos de trabalho dos substitutos, para deixar claro que o pagamento seria temporário.

Em relação ao item do acordo que trata de concurso para professores, o Reitor explicou que é necessário que os departamentos enviem para a Reitoria sua necessidades. A Reitoria pretende continuar realizando seleções para atender a pelo menos duas vagas por cada curso da instituição. Um concurso será aberto no início do semestre 2016.1, com prioridade para o preenchimento de vagas remanescentes. A ADUEPB comunicou que enviará um pedido de informação sobre para quais cursos foram destinadas as 36 vagas do último concurso.

INFRAESTRUTURA

Construção do campus de Monteiro

Toda documentação necessária e solicitada pelo Governo do Estado sobre a área repassada a UEPB para a construção do Campus foi encaminhada para o Gabinete do governador e para a Secretaria de Infraestrutura há cerca de dois meses, mas a universidade não recebeu nenhum retorno sobre o início das obras. Ou seja, até o presente momento, o governo do Estado não cumpriu o que acordou com o comando de greve e a construção do campus ainda não saiu do papel.

Campus de João Pessoa

O reitor informa que manteve vários contatos com o secretário de educação do estado, solicitando a transferência oficial da documentação do terreno doado pelo Governo a UEPB e isso ainda não foi realizado. Assim, continuamos aguardando que o governo cumpra o acordo e faça a doação oficial do terreno para oa futura construção do campus de João Pessoa.

Campus de Patos.

O Governo do Estado fez a sessão de uso de uma escola estadual da cidade para o funcionamento do Campus da UEPB nessa cidade durante 10 anos e mais recentemente de cinco salas de aula da escola Premem. A Reitoria avalia que isso resolveu a maior parte da carência de instalações, mas não existe definição de construção de um campus definitivo. Neste caso, apesar de avaliar que a solução encontrada pelo governo atenua os problemas atualmente existentes, no tocante aos espaços físicos, a ADUEPB entende que a solução definitiva só será possível com a instalação da UEPB em um campus próprio.

Em relação a compra de novos equipamentos para os campi de Lagoa Seca e Catolé do Rocha, a Reitoria foi questionada pela ADUEPB e respondeu que o processo de licitação, através do Comprasnet, esses campi está bem adiantado e que vão girar em torno de R$ 600 mil.

Diante da extensa pauta de reivindicações prevista no acordo que encerrou a greve e para poupar tempo na Audiência, a ADUEPB decidiu enviar um ofício solicitando respostas para outros questionamentos na área de infraestrutura.

MP 242

Dentro da pauta da audiência entre a ADUEPB e a Reitoria, a MP 242 e Lei Nº 10.660/2016, que suspenderam os reajustes e aplicação de gratificações de todos os servidores estaduais tiveram uma atenção especial.

A diretoria da ADUEPB avaliou que dentro de sua autonomia, a UEPB tem obrigação de aplicar as progressões para os funcionários que têm direito, mas o procurador da instituição avalia que esta possibilidade só existe para os servidores que fizeram essa solicitação até o dia 25 de janeiro. Em seguida, o professor Nelson Júnior enfatizou que no entendimento da ADUEPB todos os professores tem direito a progressão, e isso deve ser respeitado. Ademais, a ADUEPB cobrou que a reitoria cumprisse a deliberação do CONSUNI e questionasse na Justiça a MP 242/Lei 10.660/2016.

Outra reivindicação da ADUEPB foi a incorporação do auxílio saúde e do vale refeição aos salários dos docentes. A Reitoria garante que isso só pode ser realizado com a aprovação de uma lei estadual incorporando os abonos e após uma negociação com o Governo do Estado, o que dificulta sua efetivação.

Ainda durante a audiência, a ADUEPB cobrou da Reitoria a indicação de seus membros para a mesa técnica criada no acordo que encerrou a greve. O reitor se comprometeu a nomear no mesmo dia da audiência. Em data posterior a audiência, a reitoria comunicou ao sindicato que já havia indicado os representantes para a mesa técnica, mas até o presente momento não chegou a cópia do ofício para o sindicato, com os nomes dos indicados pela UEPB.

Fonte: ADUEPB – 02/05/2016