O candidato a governador João Azevedo previu que em 2023 será possível “zerar” o congelamento das progressões e promoções de carreira dos servidores da Universidade Estadual da Paraíba e o pagamento dos retroativos. A declaração foi feita no debate de hoje (01/09) com os/as candidatos/as ao governo do estado que está sendo promovido pela Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB. João foi o terceiro candidato a participar do evento.
João Azevedo disse, quando questionado sobre a derrubada da lei do congelamento (10.660), que essa legislação não vem sendo cumprida por sua gestão e “com o tempo se tornará inócua”. Ele lembrou que as progressões estão sendo liberadas e que nesse ritmo em 2023 vai zerar o acumulado. “Não tenham dúvidas que vamos fazer porque já estamos fazendo”.

Em relação aos retroativos ele lembrou que existe um acumulo de vários anos provocado pela lei 10.660 que não poderia ser solucionado de imediato, e que já conversou com a universidade para realizar a liberação de recursos para solucionar o problema. “Fizemos isso. Tanto que só esse ano foram liberados cerca de R$ 28 milhões acima do duodécimo para que a gente pudesse começar a apagar esse passado”, explicou.
Sobre a manutenção, num eventual segundo governo, da política de reajustes com paridade para os servidores aposentados, João Azevedo garantiu que esse é o seu objetivo. “Não de forma alguma existe a possibilidade da gente conceder reajuste que não beneficie também os aposentados.

Autonomia
Sobre o cumprimento da lei da Autonomia, o candidato garante que seu governo tem cumprido a legislação e que vem fazendo repasses além do que sendo sido previsto nos últimos orçamentos. “O que puder investir nos vamos investir. Não é promessa. É convicção de que a transformação só acontece com a educação”.
Segundo dados do Portal de transparência da UEPB em 2021 os repasses do Governo do Estado não cumpriram integralmente a Lei de Autonomia. No total, eles ficaram em 2,8% das receitas ordinárias, quando o determinado na legislação é de, no mínimo, 3%.
Fonte:ADUEPB – 31/08/2022
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