Emenda articulada pela ADUEPB é aprovada pela ALPB e UEPB pode garantir R$ 32 milhões a mais no orçamento de 2023

Nesta terça-feira (14/06), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na votação da L.D.O (Lei de Diretrizes Orçamentária), uma emenda articulada pela ADUEPB que garante que o orçamento da Universidade para o ano de 2023 não poderá ter valor menor do que o orçamento vigente atualizado pelo cálculo de inflação com base no IPCA, que atualmente giram em torno de 11%. A lei deve ser sancionada pelo governador João Azevedo, que poderá vetar a mudança.
A redação original da LDO garantia correção orçamentária pelo IPCA para os órgãos e Poderes que têm duodécimos assegurados pelo orçamento próprio mas, como em anos anteriores, deixava a Universidade Estadual da Paraíba de fora desta atualização pela correção inflacionária.
Com a aprovação, a Universidade pode garantir em seu orçamento de 2023 um acréscimo de 32 milhões, já que o orçamento da instituição aprovado para 2022 é de R$ 327 milhões, e o valor que seria acrescido de um percentual do IPCA, que hoje é 11%. Para efeito de comparação, o acréscimo orçamentário ocorrido de 2021 para 2022 foi em torno de 14 milhões.

Em maio deste ano, na audiência pública da LDO/2023, o diretor-presidente da ADUEPB, Helber Tavares, ressaltou a importância do financiamento público da UEPB e da garantia da autonomia da universidade para um melhor desenvolvimento da ciência e educação da Paraíba. O sindicato então articulou uma nova redação para o artigo 39 da Lei que tratava especificamente do orçamento da UEPB para que garantisse que a universidade recebesse em seu orçamento a correção inflacionária calculada entre julho de 2021 a junho de 2022.
A emenda foi apresentada pelo Deputado Estadual Bosco Carneiro (Republicanos). “A Universidade é um patrimônio da Paraíba. É de grande importância, de grande relevância. E, pelo status que ela tem de ser um órgão que recebe em forma de duodécimo, nossa emenda visa dar um tratamento de forma isonômica junto aos demais poderes e demais órgãos do Estado”, disse em plenária o deputado.
Fonte: ADUEPB – 14/06/2022