Professores reclamam de aumento abusivo de carga horária e ADUEPB questionará gestão

Professores de diversos campi e centros estão denunciando à diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB que seus departamentos estão abusivamente aumentando suas cargas horárias, de forma unilateral, seguindo uma orientação sugerida por integrantes da gestão, como estratégia para compensar a carência de professores substitutos. A diretoria da ADUEPB já solicitou uma audiência a Reitoria, em busca de esclarecimentos e justificativas.

Mesmo os docentes que já possuem carga horária acima das 40 horas semanais estão sendo prejudicados, o que contraria frontalmente a resolução (054/10) que define os regimes de trabalho na instituição.

A prática abusiva, não está prevista em nenhuma resolução produzida pela Reitoria da instituição, mas várias chefias de departamento estão seguindo uma orientação enviada, por integrantes da gestão.

A orientação aprofunda o que está previsto no item III, da resolução 667/18, que determina um prazo de 60 dias para as chefias de departamento “encaminharem a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a relação dos docentes cuja carga-horária efetiva de trabalho esteja incompatível com os respectivos Regimes de Trabalho, a fim de que seja encaminhada ao Conselho Universitário – CONSUNI a proposta de revisão do Regime de Trabalho, se for o caso”.

Para barrar o aumento abusivo da carga horária, a ADUEPB começou a recolher, através de sua página na internet, informações e dados sobre os prejuízos que cada docente, filiado ou não ao sindicato está sofrendo. As informações serão inseridas num dossiê que será utilizado para ações políticas e jurídicas.

A diretoria explica que a iniciativa busca impedir mais este ataque aos direitos dos professores e buscam garantir uma qualidade mínima, pois a carga horária dos docentes devem incluir atividades de pesquisa e de extensão.

AUDIÊNCIA

No início dessa semana a diretoria da ADUEPB solicitou uma audiência a Reitoria com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre o aumento da carga horária e sobre as consequências na universidade da decisão do Tribunal de Justiça, obrigando o Governo do Estado a cumprir o calendário mensal de repasses para a instituição, conforme definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

A audiência servirá para que a Diretoria da ADUEPB tente obter informações sobre a permanência da portaria 667/18, diante da garantia judicial dos repasses, como também para o esclarecimentos de dúvidas surgidas com a publicação da portaria 673/18, que revogou a portaria 668/18, que proibia a realização todas as seleções para professor substitutos.

A portaria 673/18 liberou a realização de seleções para professores substitutos apenas para semestres posteriores ao 2018.1