ADUEPB cobra revogação da portaria 0067/18 e Reitoria condiciona ato ao fim da crise financeira

A diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB cobrou do reitor Rangel Júnior a revogação da portaria 0067/2018 que adiou a entrada de três mil estudantes na instituição para 2019 e elevou a carga horária de centenas de professores de forma unilateral.  A solicitação foi apresentada numa audiência realizada ontem à tarde (06/08). O reitor afirmou que só poderia revogar o ato com o final da crise financeira que vem sendo provocada pelo Governo do Estado.

Durante a audiência, a diretoria da ADUEPB informou ao reitor que tem recebido inúmeros relatos de professores que tiveram suas cargas horárias elevadas de forma unilateral, por seus departamentos, e que após a portaria 0067 e a orientação da Reitoria, as 40 horas semanais de trabalho facilmente são ultrapassadas.

Como o sistema informatizado de controle das atividades dos professores adotado pela UEPB, o C3PO, não permite o registro de uma carga horária de atividades de ensino, pesquisa e extensão acima de 40 horas semanais, também impede a constatação oficial do problema.

A diretoria da ADUEPB também citou para o reitor, um parecer elaborado por sua assessoria jurídica que demonstra várias ilegalidades registradas no aumento da carga horária que vem sendo adotado pelos departamentos e reforçou a necessidade da portaria 0067 ser revogada, já que através do C3PO é possível enxergar a cada semestre quem possui ou não sua carga horária adequada para seu regime de trabalho.

O reitor argumentou que só teria condições de revogar a portaria 0067/2018 com a solução da crise financeira, pois obrigaria a administração a contratar de forma imediata, 100 professores substitutos para atender os alunos que entrariam no período 2018.1 e a Reitoria não dispõe de recursos com este objetivo.

Em relação às ilegalidades apontadas no Nota Técnica ADUEPB Encargos docentes, Rangel Júnior, informou que a Procuradoria Jurídica da UEPB está avaliando o documento e que responderá oficialmente o questionamento do Sindicato. “Se encontrarmos problemas a gente se dispõe a mudar, sem problemas”, garante.

13º salário

Questionado pela ADUEPB sobre as medidas que estão sendo adotadas para garantir o pagamento do benefício, o reitor explicou que encontra dificuldades pois, mesmo adotando demissão de funcionários temporários em vários setores e docentes substitutos, ainda não atingiu o volume de recursos necessários paga garantir a efetivação do benefício.

Substitutos

Em relação às reclamações de professores substitutos que tiveram seus contratos suspensos em junho, de que receberam valores aquém do que estava previsto nos contratos, a Reitoria informou que está agindo dentro da legalidade e que as medidas de excepcional interesse público para evitar uma situação de insolvência lhe garantem a possibilidade do não pagamento de indenizações previstas em alguns contratos.

Comissão

Sobre uma auditoria que seria realizada nas contas da UEPB, a pedido da Reitoria, Rangel Júnior informou que a comissão responsável ainda não foi formada porque órgãos como Tribunal de Contas, Conselho Regional de Contabilidade e Tribunal de justiça ainda não indicaram representantes.

Diretoria

Da diretoria da ADUEPB participaram da audiência o presidente, Leonardo Soares; a diretora secretária, Elizabete Vale, o 2º Secretário, Ozéas Jordão da Silva; a 2ª tesoureira, Josefa Josete; a suplente de diretoria, Tânia Ribeiro e a assessora jurídica Carla Viviane. Representando o ANDES-SN participou o vice-presidente da Secretaria Regional NE II, Josevaldo Cunha.