Entidades e movimentos criam Núcleo da Paraíba da Auditoria Cidadã da Dívida Pública

Como a dívida pública da Paraíba se constituiu? Quais são as ilegalidades que ela possui? Quanto dela já foi paga pelos governos nas últimas décadas? Estas são algumas das perguntas que serão investigadas pelo Núcleo da Paraíba da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, que foi criado por sindicatos, movimentos sociais e militantes. A reunião de criação ocorreu na sede da ADUEPB, em Campina Grande, no último dia 18/05, e teve a coordenação do professor da UFAL, José Menezes Gomes, um dos articuladores da Auditoria em Alagoas.

Na reunião de criação, o professor José Menezes apresentou como deve ser funcionamento básico do núcleo, repassou informações sobre o trabalho já desenvolvido pelo núcleo que participa e quais serão as primeiras tarefas a serem realizadas. “Vamos agora solicitar junto a Secretaria Estadual de Finanças uma documentação e um conjunto de leis e dados estatísticos para darmos início ao processo de auditoria”, explica.

Com base nos dados que serão obtidos, o Núcleo da Auditoria Cidadã na Paraíba pretende investigar os elementos que se caracterizam como ilegalidades, qual foi o serviço da dívida até agora pago e verificar qual é o papel que o extinto Paraiban teve nesse processo.  Atualmente, a dívida da Paraíba representa 13% das receitas correntes líquidas, que é muito mais do que o aplicado nos gastos com a saúde pública.

O professor José Menezes explica que uma das tarefas do Núcleo será também de transformar-se num espaço de aglutinação de pesquisadores, sindicatos e movimentos sociais para os esforços na auditoria da dívida pública estadual e dos maiores municípios.

Durante a reunião a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fattorelli, fez uma saudação, por telefone, a todos os participantes, e ressaltou a importância da participação de todos na luta pela auditoria da dívida pública.

Coordenação

A coordenação do Núcleo da Auditoria Cidadã da Paraíba será da professora aposentada do Curso de Ciências Sociais da UFC, Angela Metri, escolhida por unanimidade entre as entidades e militantes presentes à reunião.

O que é a Auditoria

As atividades da Auditoria Cidadã da Dívida se iniciaram logo após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado no Brasil em setembro do ano 2000, em 3.444 municípios do País, organizado por diversas entidades da sociedade civil brasileira, especialmente pela Campanha Jubileu Sul. A auditoria da dívida está prevista na Constituição Federal – artigo 26 do ADCT – até hoje não cumprido.

Naquela ocasião 6.030.329 cidadãos participaram do Plebiscito, sendo que mais de 95% votaram NÃO à manutenção do Acordo com o FMI; NÃO à continuidade do pagamento da dívida externa sem a realização da auditoria prevista na Constituição Federal, e NÃO à destinação de grande parte dos recursos orçamentários aos especuladores.

Em respeito à Constituição Federal e ao voto dos milhões de cidadãos que participaram do Plebiscito, a Auditoria Cidadã da Dívida vem realizando, desde 2001, estudos, publicações, eventos, além de atividades para a mobilização de entidades da sociedade civil nacional e internacional.

Desde o início de seu funcionamento a Auditoria Cidadã da Dívida vem sendo coordenada por Maria Lucia Fattorelli, de forma totalmente voluntária e cidadã. Conta também com o trabalho voluntário e a colaboração, apoio e participação de grande número de cidadãos e entidades da sociedade civil que vem se integrando ao movimento desde o seu nascedouro em 2001.

A Auditoria Cidadã da Dívida é uma entidade aberta à participação de todas as entidades e cidadãos preocupados com o agravamento dos problemas nacionais dentre os quais o endividamento público exerce papel preponderante.