ADUEPB apresenta pauta de reivindicação da data-base a Reitoria e cobra concurso e edital de remoção

A diretoria da Associação dos Docentes da UEPB apresentou a Reitoria da Universidade Estadual da Paraíba sua pauta de reivindicações para a campanha salarial 2018, buscando uma reposição salarial de 26,42%. O percentual é resultante de uma defasagem salarial acumulada nos últimos quatro anos. A pauta foi apresentada numa audiência com o reitor da instituição Rangel Júnior, realizada na quarta-feira (07/02) à tarde. No encontro, o Sindicato também cobrou a realização de concurso para docentes e a publicação de um novo edital de remoção para os professores.
A pauta da campanha salarial 2018 foi apresentada ao Governo do Estado no dia 17 de janeiro, mas foi levada ao conhecimento da Reitoria porque é a instituição quem sugere anualmente um percentual de reposição salarial dos seus servidores para o Governo do Estado. O reitor Rangel Júnior informou que diante das dificuldades financeiras que a instituição está enfrentando, não terá recursos financeiros para arcar com nenhum tipo de reposição salarial.
Ele fez um relato detalhado da situação financeira, informando que o Governo do Estado não repassou para a UEPB os R$ 307 milhões que deveria repassar, restando um orçamento executado de R$ 289,5 milhões. Cerca de R$ 13,7 milhões não foram repassados e o governo anulou os créditos orçamentários da UEPB para impedir que a instituição tivesse possibilidade de reivindicar recursos referentes a 2017. Ainda restam sobras a pagar da contribuição para a PBPREV, do imposto de renda dos servidores descontados na fonte e de contribuições com o INSS.
A Reitoria também informou que de acordo com o duodécimo estabelecido pelo Governo do Estado para a universidade em 2018, com valores iguais aos praticados em 2015, a instituição terá graves problemas para manter seu equilíbrio financeiro e seu funcionamento dentro de padrões mínimos de qualidade.

Data Base
Na pauta de data-base entregue a Reitoria também está inclusa a defesa inalienável da educação pública superior; Defesa da autonomia Administrativa e financeira da UEPB em conformidade com a lei 7.643 de 04 de agosto de 2004; Respeito ao orçamento da UEPB por parte do poder do governo Estadual e Investimento do governo Estadual na infraestrutura da UEPB.
Concurso
Em relação a realização de concurso público para docentes, a pró-reitora de gestão de pessoas, Célia Regina, que também participou da audiência, informou que até o final desta semana enviará aos departamentos comunicação solicitando que eles informem sua necessidade de vagas para o edital de remoção ou concurso.
Em relação ao número de vagas, a Reitoria seguirá o acordo da greve de 2015, quando cada departamento terá direito a duas vagas, sendo quatro aos os mais carentes.

Edital de Remoção
Sobre esta reivindicação, a Reitoria informou que o texto do edital já encontra-se pronto e deverá ser publicado em março, com prazos suficientes para que todos os departamentos possam definir suas vagas.
Substitutos
Foi cobrado novamente da Reitoria a possibilidade dos professores substitutos passarem a receber vale refeição e vale saúde. A resposta foi que até o momento a Procuradoria Jurídica da Universidade não entregou um estudo sobre a matéria, para subsidiar uma decisão da gestão da universidade. O reitor também informou que este pedido será influenciado diretamente pela disponibilidade de recursos de pessoal para a universidade em 2018.
Reforma administrativa
Sobre o andamento das discussões da proposta da Reitoria de reforma administrativa, Rangel Júnior informou que, considerando o difícil momento político, está reavaliando a proposta de uma forma geral para tomar uma decisão sobre seu andamento.
A ADUEPB já definiu em assembleia geral, que sua posição sobre o tema é da realização de uma estatuinte para a comunidade ter condições adequadas de avaliar e propor uma nova estrutura administrativa para a instituição.
Participaram da reunião, pela ADUEPB, o presidente, Nelson Júnior, a diretora secretária, Elizabete Vale e a diretora tesoureira, Lenilda Macedo. Representando a Reitoria, o reitor Rangel Júnior, a pró-reitora de gestão de pessoas, Célia Regina Diniz e a pró-reitora adjunta, Marina Torres.