Reitoria confirma realização de estudos sobre possibilidade de pagar retroativos das progressões

A Reitoria da UEPB está realizando estudos para avaliar a possibilidade de pagamento dos retroativos as progressões dos professores e técnico-administrativos, que ficaram retidas entre o início de 2016 e outubro deste ano. A confirmação foi dada pelo reitor Rangel Júnior, durante audiência com a diretoria do Sindicato, realizada nesta terça-feira (19/12).

A Reitoria explica que tem encontrado dificuldades financeiras para atender esta demanda dos professores, mas que continuará buscando uma solução. Não existe um prazo para a Reitoria anunciar se conseguirá realizar o pagamento e nem estimativas dos valores necessários para o pagamento dos retroativos.

O questionamento sobre o pagamento do retroativo foi motivado porque a Assessoria Jurídica já se dedica a elaboração de uma ação judicial para cobrar o pagamento dos direitos dos professores prejudicados pelo bloqueio imposto pela Medida Provisória 246/2016 e posteriormente ela Lei 16.660/16, que congelou todos os reajustes e progressões no poder executivo estadual.

Além deste ponto de pauta, a audiência entre o reitor e a diretoria da ADUEPB também incluiu questionamentos sobre a publicação do edital de remoção para os professores, realização de concurso público para docentes, possibilidade de extensão dos auxílios saúde e alimentação para os professores substitutos, implantação do Conselho Curador e a proposta de realização de uma estatuinte que possibilitaria uma reforma da estrutura administrativa.

EDITAL DE REMOÇÃO

A  Pró-reitora de gestão de pessoas, Célia Regina, acompanhou a audiência e informou que estudos estão sendo concluídos por sua pasta e pela Pró-Reitoria de Planejamento, para identificar o conteúdo necessário para o edital para atender as demandas dos departamentos e centros. A previsão é que o edital será divulgado em fevereiro de 2018

EDITAL DE CONCURSO

A diretoria da ADUEPB informou ao reitor que solicitou uma audiência com o Ministério Público da Educação de Campina Grande, com o objetivo de retomar a discussão de um Termo de Ajustamento de Conduta proposto por aquela promotoria para reduzir gradualmente a quantidade excessiva de professores substitutos na UEPB.

O Sindicato também cobrou a realização de concursos para a universidade e recebeu como resposta a informação que a Pró-reitoria trabalha na publicação de um edital de concurso após o encerramento do processo de remoção, já que terá condições de identificar após este processo a real situação da necessidade de vagas para professor.

AUXÍLIOS

Sobre a possibilidade de estender os auxílios saúde e alimentação aos professores substitutos, a Reitoria solicitou da sua Assessoria Jurídica, um novo estudo para tentar encontrar uma alternativa legal para atender o benefício a este segmento da categoria. Rangel Júnior explica que o argumento contrário é que a instituição só pode pagar o que está previsto no contrato de prestação de serviços

CONSELHO CURADOR

Sobre a cobrança da ADUEPB para a implantação do Conselho Curador, o reitor argumentou que está em curso a discussão sobre uma proposta da Reitoria de reestruturação administrativa da UEPB e que não faz sentido a implantação quando existe a possibilidade mudança de atribuições de uma instância deste tipo para o Conselho Universitário, como já foi adotado por muitas outras universidades no país.

ESTATUINTE

Sobre a proposta de estatuinte na UEPB que poderá resultar também numa mudança na estrutura administrativa da instituição, a ADUEPB em conjunto com o representante do ANDES-SN, Josevaldo Cunha, é que este processo seja implantado, com a existência de um Conselho Curador, podendo esta instância manter-se ou não ao final do processo de discussão com a comunidade universitária.

O reitor avaliou que na atual conjuntura política, com um processo em curso de retrocessos e perdas de direitos, teme que uma estatuinte possa não resultar em avanços e melhorias para a UEPB. A ADUEPB insistiu o reitor decidiu avaliar a proposta, com o compromisso de voltar a discutí-la no retorno as aulas, em 2018.