Sindicato solicita audiência no MP para discutir TAC para realização de concurso para professor da UEPB

A realização de concurso público para reduzir a excessiva quantidade de professores substitutos na UEPB é uma das saídas para combater a precarização do trabalho dos docentes e melhorar a qualidade do ensino na universidade. Para viabilizar esta iniciativa, a diretoria da Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, solicitou audiência ao promotor dos direitos difusos da educação de Campina Grande, Alcides Leite de Amorim, para sugerir a realização um termo de ajuste de conduta – TAC com este objetivo.
A elaboração de um TAC foi uma proposta apresentada pelo promotor durante uma audiência, no dia 21 de junho deste ano, com a participação da ADUEPB, da Reitoria da UEPB, professores substitutos e o Ministério Público, que tinha o objetivo de encontrar soluções para a renovação dos contratados dos professores, que tinham se encerrado no final de abril.

O promotor Alcides Leite se surpreendeu ao constatar que a UEPB possuía, naquele momento, 433 professores substitutos num um quadro de cerca de 1.300 docentes e ponderou que só um concurso público poderia resolver o problema, seguindo um cronograma que pode ser estabelecido num Termo de Ajustamento de Conduta.
Dentro do acordo que encerrou a greve dos professores, a Reitoria se comprometeu a retomar a realização de concurso público para professores e informou que já tinha solicitado dos departamentos suas necessidades de vagas, mas até o momento nenhum edital de seleção foi divulgado ou existe previsão para publicação.

O presidente da ADUEPB, Nelson Júnior, explica que a iniciativa de pedir a intervenção do Ministério Público se justifica pela banalização e excessivo uso de professores substitutos, numa precarização do trabalho docente que contraria a Constituição e vem crescendo nos últimos anos na universidade. “A luta que a ADUEPB tem realizado pelos professores substitutos tem como principal estratégia a realização de concursos, para que eles sejam efetivados e deixam a precária condição de trabalho”, lembrou.