A Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba – ADUEPB criou um formulário, em sua página na internet, para receber denúncias dos(as) professores(as) sobre o aumento unilateral de suas cargas horárias para o semestre 2018.1. A iniciativa surgiu depois que vários docentes começaram a denunciar o problema. As informações serão reunidas num dossiê que será utilizado para ações políticas e jurídicas.
Além de informações sobre o professor(a), o formulário pede a carga horária prevista para sala de aula em 2018.1, a carga total prevista para o semestre, uma descrição das atividades dos encargos e sua carga horária respectiva e os principais desacordos do docente com a política de distribuição dos encargos aplicados pela instituição.
Audiência
A diretoria da ADUEPB já solicitou uma audiência a Reitoria, em busca de esclarecimentos e justificativas sobre o problema.
Mesmo os docentes que já possuem carga horária acima das 40 horas semanais estão sendo prejudicados, o que contraria frontalmente a resolução (054/10) que define os regimes de trabalho na instituição.
A prática abusiva, não está prevista em nenhuma resolução produzida pela Reitoria da instituição, mas várias chefias de departamento estão seguindo uma orientação enviada por integrantes da gestão, através de memorando.
A orientação aprofunda o que está previsto no item III, da resolução 667/18, que determina um prazo de 60 dias para as chefias de departamento “encaminharem a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a relação dos docentes cuja carga-horária efetiva de trabalho esteja incompatível com os respectivos Regimes de Trabalho, a fim de que seja encaminhada ao Conselho Universitário – CONSUNI a proposta de revisão do Regime de Trabalho, se for o caso”.
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